Ministro é parte ilegítima em polo passivo de ação sobre cloroquina

Por considerar que o ministro da Saúde é parte ilegítima para compor o polo passivo, a ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça, extinguiu mandado de segurança em que a família de um paciente internado no Rio de Janeiro, com quadro condizente com infecção pelo coronavírus, bus…
Source: Conjur