O Plenário do Conselho Nacional de Justiça anulou determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de 2018, para deslocar a Turma Recursal do Acre para o Piauí. A decisão foi tomada, por maioria, na sessão da última na terça-feira (14/4). Decisão foi tomada nesta terça-feira (14/3), e… Source: Conjur
ConJur lista os principais debates jurídicos na internet em tempos de Covid-19 A ConJur estreia nesta quarta-feira (15/4) a agenda de webnários. A redação vai selecionar os debates mais ricos sobre o mundo jurídico durante a quarentena na epidemia do novo coronavírus para que você possa se… Source: Conjur
Em virtude de recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça[1], uma discussão de certo modo “antiga”, ganhou atenção nos tempos atuais, qual seja, a limitação da base de cálculo das contribuições destinadas a terceiros ou contribuições parafiscais ao montante de 20 salários mínimos. As c… Source: Conjur
De nada adianta o Banco Central (BC) diminuir o percentual da alíquota do recolhimento compulsório imposto às instituições financeiras se não houver contrapartidas aos cidadãos neste momento de crise. Com esse entendimento, o juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Feder… Source: Conjur
A demanda por serviços de telecomunicação aumentou com as medidas de isolamento social adotadas pelo Estado para conter a propagação do coronavírus. E isso exige maiores investimentos para manutenção e expansão da infraestrutura. Oi pediu suspensão da liminar que proibia o corte de serviços … Source: Conjur
O magistrado que tem competência para julgar ações envolvendo empresas em recuperação deve adotar medidas que busquem mitigar os impactos gerados pelo surto do novo coronavírus. Segundo decisão, magistrados devem buscar mitigar efeitos do coronavírus nas empresas CREA-RO Foi com base n… Source: Conjur
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a prisão preventiva de Adailton Maturino dos Santos, cônsul honorário de Guiné Bissau não reconhecido pelo Itamaraty. Ele é acusado de ser um dos idealizadores do esquema de compra e venda de sentenças na disputa de terras no Oe… Source: Conjur
O Poder Judiciário tem plena ciência de sua posição institucional e de seu compromisso com o país, reconhecendo que o momento de emergência em saúde pública é grave e excepcional, tanto que vem adotando diversas posturas urgentes, em diversas áreas de sua competência, para cumprir seu papel const… Source: Conjur
Em razão dos perigos decorrentes da epidemia do novo coronavírus (Covid-19) e como forma de proteger o melhor interesse da criança, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Villas Bôas Cueva deferiu pedido de liminar para que um bebê de oito meses de idade seja retirado do abrigo e devolvido a … Source: Conjur
Com base na Recomendação 62 do CNJ, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu parcialmente habeas corpus em favor de um homem preso por falta de pagamento de pensão alimentícia. O cumprimento da prisão foi suspenso até que se normalize a situação de calamidade p… Source: Conjur