O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, por meio da qual estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de plantão extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pela Covid-19, e g… Source: Conjur
Entendo que estamos diante de duas crises: uma sanitária, emergencial, e outra que agora se configura como lateral, que é a econômica. Já havia comentado sobre aspectos econômicos, financeiros e tributários durante a crise do coronavírus (leia aqui), tendo apontado algumas ações que deveriam ser … Source: Conjur
Na edição de quinta-feira passada (9/4), o caderno especial Aliás do Estadão publicou formidável artigo de Mario Vargas Llosa (O irmão Justiniano), no qual ele confessa, com muita convicção, que os demônios da peste que assola o mundo terão realizado um bom trabalho se, ao menos, pequena parcela … Source: Conjur
A pandemia do coronavírus impactou bruscamente o setor de turismo no Brasil, responsável por uma receita de mais de 150 bilhões de dólares (cerca de R$ 750 bilhões), segundo o Conselho Mundial de Viagens e Turismo. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou que as suas associada… Source: Conjur
Ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ STJ A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começa no próximo dia 22, às 14h, a primeira sessão virtual, para julgamento eletrônico de recursos em mesa. O colegiado é especializado em matéria penal. No último dia 24, o Pleno do STJ alterou… Source: Conjur
A pandemia que vem assolando o mundo trouxe consigo inúmeros desdobramentos, das mais diversas ordens: política, econômica e social. Chama a atenção, entre eles, a comoção e a mobilização generalizadas diante da ineficácia dos sistemas de saúde dos países mais afetados pelo coronavírus, sobrecarr… Source: Conjur
Este é um momento que certamente vai nos modelar de forma irreversível. É daqueles períodos, daqueles marcos históricos, que fixam mudanças importantes: nas ordens econômica, política, social, afetiva e familiar, reconstituindo tanto a sociedade quanto o indivíduo. Aqui as coisas já estão dif… Source: Conjur
A Medida Provisória 946, de 7 de abril de 2020, extingue o Fundo PIS/PASEP instituído pela Lei Complementar 26, de 11 de setembro de 1975, transferindo seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Os valores que possuem os participantes do fundo passam a ser individualizados em… Source: Conjur