O Supremo Tribunal Federal inaugura nesta semana medida inovadora concebida para manter a prestação jurisdicional durante a pandemia de Covid-19 e a decretação de estado de calamidade pública no país. Tanto as sessões das duas Turmas, nesta terça (14/4), quanto as do Plenário, nestas quarta (15/4… Source: Conjur
O ministro Marco Aurélio negou liminar para anular a sessão que aprovou o relatório da Medida Provisória 905/19, que alterou a CLT e criou o “contrato de trabalho verde e amarelo”. Ministro não viu ilegalidades em atos da presidência do Senado Nelson Jr. / SCO STF O pedido foi feito … Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, manteve decisão que determinou a penhora de R$ 78 mil da conta-corrente do secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (CE), valor correspondente a uma multa por descumprimento de ordem judicial…. Source: Conjur
O furto de testes de detecção do coronavírus diante do estado de epidemia enfrentado pelo país, somado aos indícios de que haveria continuidade nos delitos são suficientes para conversão de prisão em flagrante em preventiva. Com esse fundamento, a juíza Érika Fernandes Fortes decretou, em plantão… Source: Conjur
Em momento de extrema incerteza sobre o rumo da saúde da população mundial e, a reboque, da economia, emprego, empreendimentos e empreendedorismos, é preciso ter serenidade e cautela para a continuidade do ofício concedido a cada um de nós. O Poder Judiciário tem sido provocado diariamente a p… Source: Conjur
O momento de crise global, instaurada com a Covid-19, restaurou um debate no Brasil a respeito de dois temas tributários complexos e controversos: deve-se ou não instituir o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) e como aplicar-se-ia um eventual empréstimo compulsório? Pretendemos, em breves linhas… Source: Conjur
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou ao ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, o compartilhamento de informações do processo em que o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Siro Darlan é réu. O desembargador é in… Source: Conjur
Não cabe habeas corpus contra decisão de relator negando pedido liminar na instância antecedente, a não ser em casos de ilegalidade flagrante. Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro indeferiu o pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal para colocar … Source: Conjur
A pandemia da Covid-19 motiva acesos debates sobre medidas sanitárias como isolamento social, fechamento do comércio, suspensão de aulas e serviços públicos não essenciais. Em meio a informações desencontradas, ganharam bastante peso os protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a análise… Source: Conjur
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli G.Dettmar/Agência CNJ A Presidência do Supremo Tribunal Federal atingiu em março o índice de 100% de análise dos agravos interpostos contra decisões de inadmissão de recursos extraordinários na área cível que chegam à Corte. O resultado é frut… Source: Conjur