O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior concedeu liminar em habeas corpus para substituir a prisão preventiva de um jornalista por prisão domiciliar. Ele estava em prisão preventiva desde maio de 2018.
Decisão segue Recomendação 62 do CNJ, que orienta tribunais e mag…
Source: Conjur