*Artigo originalmente publicado no jornal O Globo deste domingo (12/4) Há cerca de um mês, pouco depois do anúncio da pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde, o Conselho Nacional de Justiça aprovava a Recomendação 62 para incentivar o Judiciário a adotar medidas contra a… Source: Conjur
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a multa no valor de dez salários mínimos aplicada a um advogado por entender que o abandono de causa se deu pela omissão na apresentação de alegações finais nos autos de uma ação penal. Advogado atrasou alegações finais por quase d… Source: Conjur
Após cinco trechos da entrevista concedida à TV ConJur no último dia 11 de março, a revista eletrônica Consultor Jurídico disponibiliza neste domingo (12/4) a íntegra da conversa de cerca de 1 hora com a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Cristina Peduzzi, no gabinete dela em Brasília. … Source: Conjur
Na véspera do último Natal, quando parecia não haver mais nada de juridicamente relevante para acontecer em 2019, a sanção de uma lei pelo presidente Jair Bolsonaro teve o potencial de tornar letra morta trechos importantes de obras sobre Direito Penal e Processual Penal. Isso porque, com … Source: Conjur
Legenda Não se sabe até que ponto Direito “e algo mais” identificaria uma força irradiadora do Direito, que tudo alcançaria ou se, pelo contrário, revelaria sua fragilidade e consequente necessidade de busca de outros campos. Midas ou Ícaro? Esse enigma alcança selos como “Direito e Econom… Source: Conjur
Não se exige fundamentação extensa, mas clara e suficiente das razões de convencimento do juízo para definição de um caso. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que julgou extinta uma execução fiscal, sem a resolução do mérito. Fundame… Source: Conjur
A questão da pandemia de coronavírus (Covid-19) tem desencadeado uma escalada de efeitos no âmbito local, regional, nacional e mesmo global. Um conjunto impressionante de impactos na área da saúde e com sério risco de vida a todos nós, com desdobramentos nos mais diversos planos das relações soci… Source: Conjur
Estou empenhado em escrever uma série de artigos com objetivo de apontar porque a Justiça brasileira é ineficiente e antieconômica e apresentar sugestões, a partir da experiência cotidiana no exercício jurisdicional pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o maior do país e dos maiores do… Source: Conjur