O Conselho Federal da OAB pediu ao Supremo Tribunal Federal que libere em tempo real os votos proferidos pelos ministros nos julgamentos feitos em ambiente virtual, tanto nas turmas, como no plenário do Tribunal. O ofício ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, foi protocolado nesta quarta… Source: Conjur
Cabe a cada tribunal a definição dos serviços essenciais, bem como a adoção de outras medidas urgentes para a preservação da saúde de seus servidores. Tribunais deverão definir o regime de trabalho de oficiais de justiça, afirmou o corregedor, ministro Humberto Martins STJ Com esse ente… Source: Conjur
Ao cidadão idoso deve ser garantido o direito à locomoção, à gratuidade legal e à autonomia privada, até se viabilizar medida que não lhe casse direitos sem ofertar alternativas. Com esse entendimento, o desembargador Marrey Uint, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paul… Source: Conjur
Seguindo parecer da Procuradoria-Geral da República, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, arquivou notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de desobediência e causar epidemia, previstos nos artigos 267 e 330 do Código Penal. Para a PGR, titular para propor a… Source: Conjur
Introdução A China ocupa posição central no tema da pandemia de COVID-19, causada pelo vírus SARS-CoV-2, seja no que se refere a seu surgimento, seja no que diz respeito às iniciativas de combate ao vírus e de controle sanitário. 1 Para além disso, a República Popular da China2 é uma potência ec… Source: Conjur
A prisão preventiva deve ser aplicada somente quando comprovada a sua inequívoca necessidade, devendo-se sempre verificar se existem medidas alternativas à prisão adequadas ao caso concreto. Homem foi flagrado com 33 gramas de maconha Stanimir Stoev/123RF Com esse entendimento, o minist… Source: Conjur
Por não enxergar manifesta ilegalidade, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior negou habeas corpus da Defensoria Pública de Goiás que pedia a concessão do regime domiciliar para todos os presos do estado que estejam nos regimes aberto e semiaberto, e também para os do re… Source: Conjur
Reprodução Conselheiro tutelar que não aceita a condição transexual do menor, ferindo seus atributos de personalidade, incorre em conduta discriminatória e preconceituosa. Logo, pode ser destituído do cargo por falta de idoneidade moral, como prevê o artigo 133, inciso I, do Estatuto da Cr… Source: Conjur
Abstract: O poder do habitus dogmaticus. Quando você vai à juízo, você: quer saber a opinião pessoal do juiz sobre o seu caso ou deseja que ele faça um “fit” (ajuste), filtrando o que diz a linguagem pública – o Direito – sobre o caso concreto? ou quer que ele decida e depois fundament… Source:…
Foi crescente a industrialização do Brasil, a partir dos últimos anos da primeira metade do passado século, auxiliada que foi por certas políticas da Era Vargas; pela construção de estradas; pela implantação da indústria automobilística, com o suporte do governo federal; e, sobretudo, pelo boom c… Source: Conjur
