Um espanhol condenado no Brasil por tráfico de drogas retornará na noite desta quinta-feira (9/4) a seu país de origem, após seu pedido ter sido deferido. Sant Vicenç de Castellet, pronvíncia de Barcelona: espanhol retornará a seu país de origemReprodução A decisão é da Vara de Execuçõe… Source: Conjur
O Estado brasileiro tem o dever jurídico de combater as causas e as consequências das mudanças climáticas, notadamente em razão dos tratados internacionais assinados, das disposições constitucionais e da legislação infraconstitucional. No plano internacional, somos signatários de acordos que p… Source: Conjur
A tutela da vida se sobrepõe à continuidade da ordem econômica, cuja razão de ser consiste, justamente, na geração de riquezas que, em sua dimensão fiscal, acabam por garantir a efetiva proteção da saúde dos cidadãos? Ou, no atual estágio civilizatório, a vida humana e a atividade produtiva respo… Source: Conjur
Não é novidade para os leitores desta coluna a particular dedicação acadêmica que reservo a temáticas como consensualidade administrativa e segurança jurídica. São temas, a bem dizer, com os quais convivo nas últimas duas décadas, desde tempos que precederam os estudos doutorais apresentados na U… Source: Conjur
Em ofício enviado ao Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (9/4), a Ordem dos Advogados do Brasil sugeriu a regulamentação de julgamento por videoconferência, com possibilidade de sustentação oral à distância e transmissão ao vivo, por vídeo. STJ ampliou possibilidades de sessão vi… Source: Conjur
Após pedido da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip), o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), liberou o comércio de pneus no estado. Associação disse que pneus são necessários para o exercício de serviços essenciais Reprodução No mandado … Source: Conjur
Região central de São Paulo na quarentena MF Press Global Uma ação popular foi ajuizada nesta semana pedindo o fim da quarentena e a volta da atividade comercial em todo o Estado de São Paulo, além de uma indenização para aqueles que foram “moral ou economicamente afetados pela medida do … Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal recebeu ao todo 806 processos até o momento relacionados a crise do coronavírus. Os dados foram anunciados pelo ministro Dias Toffoli, durante participação em debate na TV ConJur, nesta quinta-feira (9/4). Ministro pediu para juízes terem prudência e cautela ao ava… Source: Conjur
Entre as medidas para combater o avanço da pandemia de coronavírus em São Paulo, o governador João Doria decidiu designar o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, como secretário de defesa do consumidor por 120 dias a partir desta quinta-feira (9/4). A iniciativa busca dar mais força e c… Source: Conjur
Com o aumento do número de casos confirmados de infectados pelo coronavírus (Covid-19), fez-se necessário que estados e alguns municípios passassem a, paulatinamente, recrudescer as medidas de distanciamento social, determinando restrições a diversas atividades consideradas não essenciais, com o … Source: Conjur