A crise causada pela pandemia do coronavírus (Covid-19) bateu às portas do Supremo Tribunal Federal com o ajuizamento de, até agora, 41 ações de controle concentrado de constitucionalidade. Os questionamentos à corte são os mais diversos: medidas que afetam o direito dos trabalhadores; a extensão… Source: Conjur
A TV ConJur inicia nesta quinta-feira (9/4), a partir das 15h, projeto destinado a apontar as soluções mais viáveis, do ponto de vista jurídico, para a crise gerada pela epidemia de coronavírus no Brasil. A série As Regras Emergenciais em Tempos de Covid-19 começa com a coordenação do professo… Source: Conjur
As forças-tarefas no Brasil são inspiradas em exemplos internacionais, especialmente nos modelos norte-americano e italiano, que também unem esforços de procuradores e policiais federais. O Brasil passou a adotar o modelo a partir do ano 2000, primeiro na PF. No Ministério Público, a primeira … Source: Conjur
Para ajudar as mulheres vítimas de violência doméstica e que querem informações e orientações antes de tomar uma decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo lançou o projeto “Carta de Mulheres”. O programa foi criado porque, devido à pandemia da Covid-19, foi registada uma queda no número de denú… Source: Conjur
Uma bancária demitida do banco Santander reverteu judicialmente a justa causa. Considerando o estado de calamidade pública causado pela pandemia do coronavírus, a 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro permitiu que ela sacasse o saldo de sua conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) … Source: Conjur
Entrou em operação nesta semana o Centro de Apoio à Magistratura Brasileira Covid-19, plataforma digital criada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal. Pandemia do coronavírus está gerando… Source: Conjur
O direito potestativo da empresa não pode se sobrepor ao primado do trabalho e do emprego, especialmente em períodos de caos social, como ocorre durante uma pandemia. Juiz determinou reintegração de advogada dispensada durante pandemia Jarun Ontakrai Foi com base nesse entendimento qu… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal começa a definir na próxima sexta-feira (10/4) quais são os limites da competência do Poder Judiciário para determinar obrigações de fazer ao Poder Executivo para que este atenda ao direito social à saúde. A discussão está no recurso especial 684.612, que teve pedido de… Source: Conjur
Os órgãos do Poder Judiciário destinaram, entre 16 de março e 5 de abril, R$ 198,76 milhões para combate à pandemia provocada pela Covid-19. O dado é do painel Produtividade Semanal do Poder Judiciário. Os valores liberados são decorrentes de penas ou medidas alternativas de prestação pecuniár… Source: Conjur
Na primeira quinzena do mês de março de 2020, com a diminuição de receitas do setor de turismo comparado ao mesmo período do ano passado, o segmento no Brasil já apresentou perda aproximada de R$ 2,2 bilhões. O receio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é… Source: Conjur