“Tudo é incerto e derradeiro. Tudo é disperso, nada é inteiro. Ó Portugal [Brasil], hoje és nevoeiro…” (adaptação de versos finais de Mensagem, Fernando Pessoa, 1934) Em meio à atual crise de saúde pública, é inquestionável que a interação interpessoal está severamente prejudicada. Apesa… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida dos Estados do Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Sergipe, com a União. Segundo as medidas liminares deferidas nas Ações Cíveis Originárias 3.378, 3.379 e 3.380, esses valores de… Source: Conjur
A manutenção de fundos partidários e eleitorais em momento de crise que suscita esforços econômicos por parte de toda a população ofende a moralidade pública, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Com esse entendimento, o juiz Itagiba Catta Preta Net… Source: Conjur
Embora o município tenha competência constitucional para legislar sobre assuntos locais, dentre eles o funcionamento de estabelecimentos comerciais, deve fazê-lo em harmonia com as disposições da legislação federal, que lhe é anterior. Restaurantes no aeroporto de Guarulhos podem funcionar d… Source: Conjur
A judicialização da saúde constitui tema bastante espinhoso no cotidiano forense, porque além de, nos últimos dez anos (2008-2017), o número de demandas relativas à saúde ter crescido aproximadamente 130%, conforme pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) [1], verifica-se cert… Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (6/4) que as empresas devem notificar os sindicatos sobre a intenção de suspender temporariamente contratos e de cortar salários. Sindicatos deverão se manifestar sobre suspensão de contratos e corte… Source: Conjur
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) pediu que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional trechos da Medida Provisória 932/2020, que reduz pela metade, por 90 dias, as contribuições de empresas ao Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar e Sescoop). MP reduziu … Source: Conjur
O Tribunal Superior do Trabalho também decidiu fazer julgamentos por videoconferência em substituição às sessões presenciais, que estão suspensas desde março. A medida vale para o Pleno, Órgão Especial, Sessões e Turmas. O julgamento por videoconferência vem sendo adotado pelos tribunais em razão… Source: Conjur
A necessidade de garantir a continuidade da prestação de serviços essenciais é tema de maior relevância nesse cenário de incertezas causado pela pandemia do novo coronavírus, tendo em vista a adoção de estratégias de distanciamento social e a decretação de quarentena ao redor do país. O tema f… Source: Conjur
Um dos maiores empecilhos que os hospitais públicos brasileiros vêm encontrando para ampliar a sua capacidade de atendimento à população no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Codiv-19) é a dificuldade de comprar equipamentos e insumos, diante da ação de alguns fornecedores de aumentar… Source: Conjur