O Senado aprovou nesta terça-feira (7/4) o Projeto de Lei 1.282/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A medida faz parte do conjunto de propostas do Legislativo para minimizar os impactos econômicos e sociais causados pela pandemia do… Source: Conjur
PL aprovado na Câmara aumenta validade de receitas médicas durante a pandemia Reprodução A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7/8) o projeto de lei que torna indeterminado o prazo de receitas médicas enquanto durar o estado de calamidade pública instituído pelo governo federa… Source: Conjur
A juíza Maria Gabriela Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, acolheu pedido do Ministério Público de São Paulo e deu prazo de seis dias para que o governo estadual e a Sabesp (companhia paulista de saneamento) garantam o abastecimento de água potável nas favelas de S… Source: Conjur
A proibição de reprocessamento e reesterilização de equipamentos de proteção individual (EPI) em momento de pandemia do coronavírus gera o risco de agravar o desabastecimento experimentado no Brasil, prejudicando profissionais da saúde. Material de proteção de agentes da saúde poderá ser re… Source: Conjur
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo ajuizou nesta terça-feira (7/4) ação civil pública para impedir que a prefeitura feche o centro de atendimento a pessoas em situação de rua na do bairro da Luz, conhecida como “cracolândia”, no centro da capital paulista. Região conhecida como “cra… Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF Gil Ferreira/Agência CNJ O partido Avante (antigo PT do B) ajuizou a ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra normas eleitorais que limitam gastos com publicidade institucional no primeiro semestre do ano das eleições. … Source: Conjur
Sede do Superior Tribunal de Justiça STJ Nos dias 8, 9 e 10 de abril, em razão da Semana Santa, o Superior Tribunal de Justiça funcionará em regime de plantão, conforme previsto pelo artigo 81, parágrafo 2º, inciso II do Regimento Interno do Tribunal. Durante o plantão judiciário, o pe… Source: Conjur
O instituto da Recuperação Judicial se move na aclamação do princípio da preservação da atividade econômica. Com base nesse entendimento, o juiz Sergio Ludovico Martins, da 2ª Vara da Comarca de Arujá (SP), determinou a suspensão total dos pagamentos do plano de recuperação da CBS Elos, indústria… Source: Conjur
Boa Viagem é um dos cartões postais que teve a circulação restrita na pandemia Bruno Lima – MTUR O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), editou nesta segunda-feira (6/4) decreto que proíbe acesso às praias e ao calçadão nas faixas de beira-mar e de beira-rio. Também estão incluída… Source: Conjur
Por causa do risco epidemiológico envolvendo o surto do novo coronavírus, as ordens de prisão preventivas devem ser excepcionais, ainda mais quando se tratando de crimes cometidos sem o emprego de violência ou grave ameaça. No pedido de soltura, Defensoria fez um risco de 1 cm para mostrar o… Source: Conjur
