Streck e Kurtz: A vagueza que vitamina a desproporcionalidade

Se quisermos destacar duas principais características do tratamento dado aos crimes sexuais pelo legislador e pelos tribunais brasileiros, dir-se-ia que são elas o moralismo e o subjetivismo. Isso se vê na tipologia dos crimes sexuais. E causa, por vezes, verdadeiros absurdos.
Não há dúvida de…
Source: Conjur