Em tempos de trabalho 100% remoto e amparado nas determinações da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, o juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Diadema promoveu uma teleaudiência em um processo de guarda de um adolescente. A situação, extremamente delicada por envolver mã… Source: Conjur
Por entender que a sociedade firmada entre uma advogada e um escritório tinha como objetivo fraudar a lei trabalhista, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre a advogada e a banca Passerine Advogados, de São Paulo. TST reconheceu relação de emprego e… Source: Conjur
Dentre a miríade de domínios jurídicos alcançados pelas consequências do espraiamento universal do Covid-191, doença causada pelo coronavírus, certamente a responsabilidade civil, seara ordinariamente atingida pelo desenrolar célere dos acontecimentos sociais, não poderá se furtar a solucionar di… Source: Conjur
Proporcionalmente ao número de inscritos, o número de aprovados no Exame de Ordem oriundos da faculdades públicas é muito maior do que os estudantes de instituições particulares. A conclusão é da nova edição do Exame de Ordem em Números, feito pela Fundação Getúlio Vargas em conjunto com o Consel… Source: Conjur
O decurso do tempo é variável que afeta a qualidade e a efetividade da resposta governamental para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e, a esse respeito, não faltam alertas amplamente noticiados na imprensa1 de que demora e insuficiência aumentam os riscos sanitários e econômicos. Porém, pas… Source: Conjur
Em tempos de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, por força da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), muito se tem reclamado da ação de autoridades públicas federais ocorrer tardia e insuficientemente, que aleg… Source: Conjur
A pandemia do coronavírus fará todos experimentarem prejuízos econômicos, principalmente no meio privado. Cabe ao Poder Judiciário intervir em relações jurídicas privadas para equilibrar os prejuízos, caso fique evidente que, pela conduta de uma das partes, a outra ficará com todo o ônus financei… Source: Conjur
CNJ Os advogados e partes poderão sustentar oralmente suas posições por videoconferência na sessão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça da próxima terça-feira (14/4). Para fazer a sustentação oral, o interessado recebe um link que permite ingresso ao julgamento. Para se inscrever… Source: Conjur
STJ O Superior Tribunal de Justiça criou mais um canal para divulgas as principais decisões da corte. Desde sexta-feira (3/4), está disponível nas plataformas digitais SoundCloud e Spotify o podcast Aconteceu no STJ, que traz um resumo dos julgamentos. Entre os destaques dessa edição es… Source: Conjur
Considerando as distinções legais entre a ação de improbidade administrativa — regulada pela Lei 8.429/1992 — e o processo de perda de cargo de membro do Ministério Público — descrito na Lei Orgânica do Ministério Público (Lei 8.625/1993) —, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu ser… Source: Conjur
