“Quando eu te encarei frente a frente e não vi o meu rosto Chamei de mau gosto o que vi, de mau gosto, mau gosto É que Narciso acha feio o que não é espelho E à mente apavora o que ainda não é mesmo velho Nada do que não era antes quando não somos…
O artigo 134 da Constituição prevê que cabe à Defensoria Pública a promoção de direitos humanos dos necessitados, de forma individual ou coletiva, judicial ou extrajudicialmente, sendo certo que a referida necessidade extrapola os limites da falta de recursos financeiros para o custeio de advogad… Source: Conjur
Lavrar escritura pública de união estável com pessoa que não tinha total certeza do que estava assinando, mas que é plenamente sã, não configura crime. Mulher que casou com avô postiça não cometeu crime, entendeu TJ-MG (imagem ilustrativa) sxc.hu Com esse argumento, a 8ª Turma Crimina… Source: Conjur
A juíza federal Carla Evelise Justino Hendges, do Tribunal Federal da 4ª Região, decidiu dar provimento a um recurso de aluno e determinou a confirmação da matrícula sob o entendimento de que a avaliação da comissão não apresentou fundamental razoável para negar a vaga. Candidato que teve a… Source: Conjur
O mercado jurídico está em transformação. Estamos passando por um momento de revolução tecnológica que vem impelindo tribunais, advogados, empresas, departamento jurídicos, empresas de tecnologia, law e legal techs e todos aqueles que interagem com esta atividade, a mudar a sua forma de operar o … Source: Conjur
Na sessão de terça-feira, 3 de março, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral retomou o julgamento do Agravo em Recurso Especial 060126753, proveniente de Florianópolis. O caso trata do indeferimento do registro de candidatura de candidata a deputada federal por ausência de uma certidão negativ… Source: Conjur
Nietzsche (entre outros, claro; ele apenas retorna ao conceito, para já fazer um trocadilho) falava sobre o eterno retorno. Como o Demônio nos Irmãos Karamázov. A existência articulada em termos de ciclos que se repetem. Este artigo é, de novo, uma versão do eterno retorno de uma causa perdida… Source: Conjur
Não cabe ao Poder Judiciário se envolver em questões relacionadas à viabilidade financeira de um plano de recuperação judicial e a lei de regência (Lei 11.101/2005) não veda expressamente que seja votado um plano aditivo àquele anteriormente aprovado. Lei 11.101/2005 não veda votação de novo… Source: Conjur
O livro Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no Direito Brasileiro (RT) será lançado nesta quinta-feira (12/3) no Rio de Janeiro e na terça da próxima semana (17/3) em Brasília. Sergio Amaral/STJ A obra foi coordenada pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Sal… Source: Conjur
Érico Monteiro dos Santos e Rogério Wagner Castor Sales foram condenados pelos crimes de racismo e injúria racial contra Maju Coutinho, jornalista da Rede Globo de Televisão. Érico foi condenado a seis anos de prisão e Rogério, a cinco. Ambas as penas serão cumpridas no regime semiaberto. Lí… Source: Conjur