Como medida de prevenção ao coronavírus, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, decidiu restringir o acesso ao STF, inclusive ao Plenário da Corte. Acesso ao plenário será restrito aos ministros e advogados das partes Rosinei Coutinho/SCO/STF O acesso ao Plenár… Source: Conjur
Conversas entre procuradores do Ministério Público Federal divulgadas nesta quinta-feira (12/3) pelo The Intercept Brasil , em parceria com a Agência Pública, reafirmaram que a “lava jato” colaborou secretamente com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos em investigações sobre o desvio de d… Source: Conjur
Ao decidir em repercussão geral que é possível obrigar o Estado brasileiro a arcar com remédio de alto custo que não conste na lista do Sistema Único de Saúde, na quarta (11/3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal colocou em mesa seis diferentes teses sobre o caso. Optou-se, no entanto, por ad… Source: Conjur
A Prefeitura do Rio de Janeiro tem prazo de 10 dias para pagar ou comprovar o pagamento de pouco mais de R$ 130 milhões em precatórios a cerca de 200 credores. A decisão, que será publicada nesta quinta-feira (12/3), foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça fluminense, desembargador Cl… Source: Conjur
O crime de poluição qualificada é de natureza permanente, perdurando enquanto o agente poluidor deixar de cumprir ordem para reparar o dano ambiental. Com isso, a prescrição não terá início enquanto se mantiver a desobediência. 5ª Turma do STJ manteve decisão monocrática do ministro Joel Ila… Source: Conjur
O Ministério da Saúde publicou portaria regulamentando a Lei 13.979/2020, que prevê medidas para enfrentar o surto de coronavírus. Segundo a norma, o isolamento de pessoas durante investigação clínica poderá ser determinado por médico ou agente de vigilância epidemiológica por um período de 14… Source: Conjur
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, enviou um comunicado a juízes e servidores de todo o estado em que anuncia uma licença compulsória de 14 dias para os funcionários que estiveram em regiões epidêmicas de coronavírus ou que tiveram contato com… Source: Conjur
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que negou pedido de readmissão de uma juíza de Mato Grosso que pediu exoneração em 2010. Ela fez o pedido com base no artigo 184 do Código de Organização Judiciária de Mato Grosso, que prevê a possibilidade de readmissão. Porém, a norma f… Source: Conjur
Vários tribunais federais dos EUA estão cancelando audiências, julgamentos e outros procedimentos, restringindo a entrada de pessoas em suas dependências, suspendendo ou mudando operações, em vista da pandemia de coronavírus (COVID-19). O Tribunal Federal para o Distrito Oeste de Washington (e… Source: Conjur
O Cescon Barrieu Advogados tem novo endereço em Belo Horizonte. O novo escritório marca a expansão da empresa na capital mineira e região. “A mudança tem como objetivo acompanhar nosso crescimento em todo o estado de Minas Gerais e ampliar o atendimento aos nossos clientes. Essa necessidade ve… Source: Conjur