Os escritórios especializados em Direito do Trabalho Paulo Sérgio João Advogados e Schneebeli, Gimenes, Moraes e Pepe Advogados se associaram, ampliando a atuação no território nacional. Os dois escritórios criaram um grupo de estudos de avaliação de integração da área trabalhista com demandas… Source: Conjur
O juiz Alfredo Santos Couto, da 13ª Vara Criminal de Salvador, decidiu revogar prisão preventiva de dois homens acusados de roubo majorado. A dupla teria assaltado uma mulher e levado seu aparelho celular sob grave ameaça. Pandemia do coronavírus motivou a substituição da prisão preventiva p… Source: Conjur
O Provimento 88 do Conselho Nacional de Justiça, que entrou em vigor em 3 de fevereiro, obriga os cartórios a informar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) as operações registradas que levantem suspeitas de lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo. Provimento 88… Source: Conjur
Por meio de decisão judicial é possível obrigar o Estado a custear remédios de alto custo que estejam fora da lista do Sistema Único de Saúde (Sus). Esse foi o entendimento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal em sessão da última quarta-feira (11/3) que julgou recurso extraordinár… Source: Conjur
Na abertura do segundo e último dia do Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), o ministro presidente do STJ, João Otávio de Noronha, afirmou nesta sexta-feira (13/4) que é necessário reavivar os direitos humanos e fundamentais em momentos de crise como o vivido atualment… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça decidiu restringir o acesso ao Plenário durante as sessões de julgamento, permitindo o acesso somente aos advogados, ministros e partes. Esta é uma das novas medidas temporárias adotadas pela corte para prevenir o contágio pelo coronavírus. A resolução com as medida… Source: Conjur
A licença-prêmio paga com atraso ao servidor deve incluir os juros de mora e a correção monetária. A decisão é da juíza Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal. No caso, o autor da ação se aposentou em janeiro de 2016, com o direito ao p… Source: Conjur
Na visão do ministro Luís Roberto Barroso, o Brasil padece de uma realidade perversa. Tem um sistema de Justiça ineficiente e que, de maneira geral, é feito para prender menino pobre. Enquanto funcionou assim, não houve problema. Mas os escândalos do mensalão e a “lava jato” mudaram o paradigma. … Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou, nesta quinta (12/3), tese que define os critérios para concluir pela responsabilização objetiva do empregador em caso de danos ao trabalhador. A constitucionalidade dessa responsabilização foi declarada pelo órgão julgador no final do ano passado, mas… Source: Conjur
Antonio Cruz/ Agência Brasil O advogado Gustavo Bebianno, ex-secretário-geral da Presidência no governo Bolsonaro, morreu na madrugada deste sábado (14/3), em Teresópolis (RJ). Ele tinha 56 anos e estava em seu sítio, com o filho, quando passou mal e caiu. Ele morreu após ser levado ao… Source: Conjur