A juíza Ledir Dias de Araujo, da 13ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiu censurar o livro “Diário da Cadeia – com trechos da obra inédita Impeachment”, de autoria do escritor paulistano Ricardo Lísias usando o pseudônimo “Eduardo Cunha”. Além de mandar o livro ser recolhi… Source: Conjur
Em razão da pandemia do coronavírus, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) anunciou nesta segunda-feira (16/3) a suspensão de visitas sociais por 15 dias nos presídios federais. Os atendimentos de advogados e escoltas também estão suspensos por cinco dias, exceto em casos de urgência ou q… Source: Conjur
A Associação dos Conselheiros dos Representantes dos Contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Aconcarf) pediu à presidente da corte, Adriana Gomes Rêgo, que sejam suspensas as audiências presenciais devido ao coronavírus. Associação pede protocolos de prevenção ao corona… Source: Conjur
Para juiz, soltura é justificada porque “não há como impedir a disseminação viral em ambiente carcerário”Kateryna Kon Diante da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial da Saúde e dos cuidados recomendados na prevenção, o juiz André Treddinick, da 1ª Vara de Família do Fó… Source: Conjur
O juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou o bar, restaurante e churrascaria Quintal deBetti a pagar R$ 20 mil de indenização a um funcionário que foi coagido a trabalhar além de sua jornada. A decisão é de 28 de fevereiro. Restaurante foi condenado por … Source: Conjur
A partir desta segunda-feira (16/3), magistrados, servidores do Poder Judiciário e advogados vão avaliar as vantagens e desvantagens das varas especializadas por competência e da unificação dos cartórios judiciais nos fóruns brasileiros. A pesquisa do Conselho Nacional de Justiça, com apoio da Or… Source: Conjur
O primeiro Anuário Jurídico de Mato Grosso será lançado, em maio, com as decisões de maior impacto econômico e social no Estado no último ano. A publicação foi inspirada no Anuário da Justiça, produzido pela revista eletrônica Consultor Jurídico há mais de 10 anos. Estão à frente da publicação… Source: Conjur
O fato de um acusado ser interrogado em comarca vizinha, via carta precatória, não autoriza que a ordem das alegações finais seja quebrada. O entendimento é da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. “A estatura constitucional da autodefesa não permite diferenciar entre réus que são… Source: Conjur
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a arguição de descumprimento de preceito fundamental em que a Procuradoria-Geral da República buscava ampliar o conceito de bem cultural contido no Decreto-Lei 25/1937, que organiza a proteção do Patrimônio Histórico e Artísti… Source: Conjur
As sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça previstas para esta semana (de 16 a 20/3) estão suspensas. Segundo a assessoria de imprensa da corte, na sexta-feira (20/3), a administração do tribunal vai se reunir para avaliar se há necessidade de prorrogação da medida. Os prazos … Source: Conjur