O Instituto de Defesa do Direito de Defesa decidiu entrar com uma liminar no Supremo Tribunal Federal para reduzir a população prisional e assim evitar a disseminação do coronavírus em um ambiente de alta vulnerabilidade, como o carcerário. IDDD pede ao STF uma série de medidas para reduzir … Source: Conjur
O Procon anunciou nesta segunda-feira (16/3) que já foram registrados 1.902 atendimentos relacionados a problemas consumeristas gerados pelo coronavírus (como o cancelamento de viagens e eventos). Procon envia reclamações às empresas, para que estas apresentem soluções Das quase duas m… Source: Conjur
A coordenação nacional alterou para o dia 31 de maio a aplicação da prova prático-profissional, a segunda fase, do 31º Exame de Ordem Unificado. A segunda fase da prova seria aplicada no dia 5 de abril, mas diante das recomendações emitidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e considerand… Source: Conjur
Somente com a devida comprovação material da forma de composição do cálculo é que a devedora poderá dizer se reconhece ou não a dívida exigível, fato que impõe o manejo de ação de cobrança para a satisfação do crédito perseguido. Com base nesse entendimento, a 25ª Câmara de Direito Privado do … Source: Conjur
Para evitar a propagação do coronavírus, entidades de advogados pediram nesta segunda-feira (16/3), a suspensão, por 30 dias, de prazos e processos em tribunais judiciais e administrativos. Entidades de advogados pedem que Carf suspenda prazos processuais Reprodução A nota pública é as… Source: Conjur
Tribunais de todo o país têm adotado medidas com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus (Covid-19). As medidas vão da restrição ao acesso até mesmo a suspensão de prazos e julgamentos. Como os tribunais são independentes, cabe a cada corte decidir as medidas que serão adotadas. A L… Source: Conjur
123RF A democratização da Justiça é temática antiga discutida por estudantes, educadores, promotores, juízes, advogados e de forma intensa pela sociedade civil organizada. O tema possui diversas vertentes e pontos de análise, mas um parece ser comum à todos: a Justiça ainda está distante d… Source: Conjur
Estando a executada caracterizada como empresa individual quando o pedido dos atos de constrição foram redirecionados à pessoa física, deve esta responder de forma ilimitada, direta e pessoal com seus próprios bens. Para corte, executado usou de artimanha para não ter bens pessoais atingido… Source: Conjur
A indicação é mera sugestão do Legislativo ao Executivo para a prática ou abstenção de atos administrativos da competência exclusiva do prefeito. Não obriga o Executivo, nem compromete o Legislativo. É ato de colaboração, de ajuda espontânea de um órgão ao outro. Reprodução/FacebookSede da C… Source: Conjur
A falta de relação jurídica entre o tomador de serviços e os trabalhadores terceirizados não impede que o tomador ajuíze ação para cobrar o pagamento de salários e outras parcelas atrasadas devidas aos terceirizados. Empresa de vigilância atrasou o pagamento dos trabalhadores, o que motivou … Source: Conjur