Quais são os impactos nas relações trabalhistas diante do processo que empresas e trabalhadores estão vivendo em tempos da pandemia de coronavírus? Abaixo seguem algumas perguntas e respostas. 1 – Quais são as principais excepcionalidades previstas pela nova lei, sancionada em fevereiro, que i… Source: Conjur
Como medidas de prevenção ao contágio do coronavírus (Covid-19), a maioria dos tribunais regionais federais decidiu suspender os prazos e as sessões de julgamento. Até esta quarta-feira (18/3), somente o TRF da 4ª Região (RS, SC e PR) manteve os prazos e sessões. Clique aqui para ver o funcion… Source: Conjur
O desembargador Paulo de Tarso Neves, segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi diagnosticado com Covid-19. Ele está de quarentena em casa. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do TJ-RJ e por magistrados. Desembargador Paulo de Tarso Neves foi d… Source: Conjur
O Ministério da Economia deu autorização para que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional suspenda atos de cobrança e facilite a renegociação de dívidas. Ministério da Economia suspendeu atos de cobrança em razão do Coronavírus Reprodução As medidas, fundamentadas na Medida Provisória… Source: Conjur
Diante da pandemia causada pelo coronavírus e a necessidade de isolamento social no Brasil, o Supremo Tribunal Federal decidiu ampliar as hipóteses de julgamento em sessão virtual, inclusive para permitir sustentações orais em ambiente eletrônico. A decisão foi tomada em sessão administrativa nes… Source: Conjur
O juiz Alexandre Bucci, da 10ª Vara Cível de São Paulo, suspendeu nesta quarta-feira (18/3), pelo prazo de 30 dias, uma reintegração de posse em decorrência do surto do novo coronavírus. A ação estava marcada para o dia 21 deste mês. Juiz justificou decisão afirmando que busca “não trazer m… Source: Conjur
TST Sede do Tribunal Superior do Trabalho Em razão da pandemia do novo coronavírus, os tribunais seguem adotando novas medidas para tentar combater o avanço da Covid-19. Em novo ato publicado nesta terça-feira (17/3), o Tribunal Superior do Trabalho decidiu suspender as sessões de julgame… Source: Conjur
Sede do TRF-3, em São Paulo Reprodução O Tribunal Regional Federal da 3ª Região aprovou resolução que altera o rol das comarcas da justiça estadual com competência federal delegada em matéria previdenciária, nos termos da Lei 13.876, de 20 de setembro de 2019. A nova resolução altera os… Source: Conjur
O desembargador Luís Fernando Camargo de Barros Vidal, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e manteve a suspensão gradativa das atividades escolares em todo o estado, em ra… Source: Conjur
A Advocacia-Geral da União abriu consulta pública para colher opiniões sobre eventual adesão do Brasil a tratado da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, que simplifica a circulação internacional de sentenças. A consulta é voltada para pesquisadores e operadores do Direito e vai a… Source: Conjur