Como nenhuma norma do Rio de Janeiro proibiu cultos religiosos para evitar a propagação do coronavírus, o juiz Marcello de Sá Baptista, do plantão judicial, negou nesta quinta-feira (19/3) pedido do Ministério Público para suspender as sessões da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, comandada pe… Source: Conjur
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recomenda que os Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal façam as oitivas de adolescentes por videoconferência. Caso não seja possível, a indicação é para que não sejam feitas as oitivas. A oitiva “informal” está prevista no arti… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto encaminharam ao Congresso Nacional Projeto de Lei (PL) emergencial para criar o Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle, alterando a Lei 13.979/2020 sobre as medidas para enfrentamento ao surto provocado pelo novo coronavírus. “A Jus… Source: Conjur
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a prisão preventiva de um jovem de 18 anos acusado de agredir e matar um colega no pátio do colégio em que estudavam, em Belo Horizonte. A decisão, unânime, levou em conta a necessidade de garantia da ordem pública, tendo em vista a person… Source:…
De uma semana para cá parece que o Brasil virou de ponta cabeça, sem poder escapar da grave situação que vem atingindo o mundo inteiro pela contaminação do coronavírus (Covid-19). A situação não escolhe e não separa ricos e pobres. Todos estão expostos aos perigos dessa contaminação infernal, … Source: Conjur
“A declaração pública da situação de pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19), no dia 30 de janeiro de 2020, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), requer a adoção de medidas preventivas de saúde pública para evitar a propagação do vírus.” Decisão de Reynaldo Soares da Fonseca considerou … Source: Conjur
A despeito de sua crescente circulação na comunidade jurídica brasileira, a expressão “standards probatórios” ainda produz questionamentos. Com origem conceitual no common law e considerável difusão entre espanhóis e italianos, já é possível dizer que, entre nós, as terminologias relativas aos st… Source: Conjur
Nos tempos atuais, a busca por energia renovável tem sido um importante objetivo do setor produtivo, tendo em vista a necessidade de sustentabilidade[1], entre eles temos a produção de biodiesel[2], o qual é uma espécie de biocombustível.[3] – [4] Bem por isso, tema de relevância diz respeito … Source: Conjur
As restrições advindas da Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal, não se aplicam, a princípio, a cargos políticos, ressalvada eventual fraude à lei ou no caso de ausência evidente de qualificação técnica ou de idoneidade moral para desempenho da função. DivulgaçãoPrefeito Vagner A… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou nesta quinta-feira (19/3) dois provimentos que estabelecem o sistema de plantão especial na Justiça estadual de São Paulo. A medida inicia na próxima segunda-feira (23/3) e vai até o dia 24 de abril. TJ-SPTJ-SP tem adotado uma série de medidas para… Source: Conjur