Além da superlotação, presos não têm acesso a kits básicos de higiene Wilson Dias/Agência Brasil A Defensoria Pública do Estado de São Paulo impetrou Habeas Corpus Coletivo, com pedido liminar, em favor de todas as pessoas presas ou que vierem a ser presas que façam parte do grupo de risc… Source: Conjur
A juíza da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves, Miriam Vaz Chagas, julgou prejudicado o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do empresário Marcos Valério, condenado no “mensalão”. Agência BrasilJuíza diz que pedido de prisão domiciliar de Marcos Valéri… Source: Conjur
Na campanha presidencial de 1910, entre hermistas [liderados pelo marechal Hermes da Fonseca e no qual estava inserido o potencial cliente do advogado e historiador Evaristo de Morais] e civilistas [liderados por Rui Barbosa], Morais questiona Barbosa: “Devo, por ser o acusado, nosso adversário, … Source: Conjur
A Ordem dos Advogados do Brasil pediu a suspensão de todas as publicações, intimações, audiências, sessões de julgamento e prazos em curso nos processos administrativos da União. O pedido foi feito por ofício encaminhado à presidência da República nesta sexta-feira (20/3), com sugestão de prazo a… Source: Conjur
Uma nova decisão da Vara de Execuções Penais do Rio autorizou nesta quinta-feira (19/3) que os presos do regime semiaberto que já possuíam autorização para as visitas periódicas ao lar deixem as unidades prisionais e, de modo excepcional, permaneçam em suas casas pelo prazo de 30 dias. Preso… Source: Conjur
O Senado aprovou o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. O decreto entrará em vigor assim que for publicado no Diário Oficial da União. Aprovação se deu por meio de sessão remota, a primeira da história O reconheci… Source: Conjur
Com raízes remotas nas Leis 3.164/1957 e 6.278/1979, a declaração pessoal de bens é condição para posse ou entrada em exercício de agente público e busca fornecer um marco inicial capaz de funcionar como parâmetro comparativo da evolução patrimonial do agente público[1], estendendo-se o compromis… Source: Conjur
O serviço de informações processuais, por telefone, no Supremo Tribunal Federal, foi mantido no horário das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira (61 3217-3000). Em razão das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus adotadas pela Corte, o atendimento presencial ao público na Central do Cida… Source: Conjur
O governo publicou na noite de quinta-feira (19/3) uma nova portaria restringindo a entrada no país de estrangeiros provenientes de outros países (complementando a portaria anterior, que tinha vetado a entrada de sul-americanos) pelos próximos 30 dias. Estão na lista da portaria 126 a China, p… Source: Conjur
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou ação de um técnico que havia feito acordo por meio de Comissão de Conciliação Prévia (CCP). Segundo a turma, ao assinar o termo de conciliação sem ressalvas, o trabalhador deu quitação plena do contrato de trabalho. Na ação, o homem que fo… Source: Conjur