O exercício do direito de greve não pode paralisar serviços públicos essenciais à população. Assim, garantias envolvendo uma determinada categoria não podem ficar acima dos interesses coletivos. Para magistrado, direitos envolvendo uma categoria não podem ficar acima do interesse coletivo R… Source: Conjur
O Judiciário paulista foi acionado inúmeras vezes neste final de semana para tomar decisões relacionadas à pandemia de coronavírus, envolvendo questões de Direito Privado e Público. Na área criminal, também foi decretada a prisão preventiva de um casal acusado de comercializar álcool gel adultera… Source: Conjur
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, neste domingo (22/3), o Provimento 91, que disciplina sobre o atendimento presencial ao público, bem como sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais a cargo dos notários, registradores e responsáveis interinos pelo expe… Source: Conjur
O juiz Acelio Ricardo Vales Leite, da 9ª Vara do Trabalho de Brasília, decidiu que os Correios devem fornecer álcool em gel para os seus funcionários e afastar as pessoas que estão no grupo de risco do novo coronavírus. A decisão é de sexta-feira (20/3). Correios irão fornecer álcool em gel … Source: Conjur
A epidemia que estamos sofrendo em todo o mundo apresenta características próprias dos processos globais deste século. O que está sendo devastador neste caso é a velocidade com que ela se desenvolve em um curto espaço de tempo e com que afeta as sociedades. A partir da experiência que acumula… Source: Conjur
Não é possível o ajuizamento de ação rescisória alegando prescrição que não foi objeto de deliberação na ação originária. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao confirmar decisão que julgou improcedente rescisória na qual se alegava violação literal de lei apesar de a sentença… Source: Conjur
A Thomson Reuters divulgou relatório que analisou o setor nos últimos 10 anos e que demonstra uma tendência de aumento na busca por profissionais do Direito. Segundo o documento, os gastos das grandes empresas com serviços jurídicos cresceram 8% em 2019 — média de US$ 2 milhões anuais por empresa… Source: Conjur
À vista da exponencial disseminação do assim chamado “Coronavírus” (COVID-19) em já grande parte do planeta e dos seus nefastos efeitos, passados, presentes e futuros, efeitos que, aliás, têm impactado uma gama altamente diversificada de esferas da vida pessoal e coletiva, dos interesses privados… Source: Conjur
O desembargador Werson Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu liminar para que a Polícia Militar não crie embaraços ao exercício de assistência à saúde realizado por um laboratório de diagnóstico e exames de imagem. Liminar garante pleno funcionamento de laboratório de exam… Source: Conjur
Um homem que estaria envolvido na realização de uma festa denominada “Corona Trance” teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. A decisão é do juiz Hélio Benedini Ravagnani, do plantão judiciário de Ribeirão Preto. As provas apresentadas indicam que o homem teria praticado furto … Source: Conjur