Em 2018, pesquisa nacional do Ibope contratada pela OAB do Rio de Janeiro, sob o comando de Felipe Santa Cruz, apontou que 84% dos advogados brasileiros são favoráveis à eleição direta para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Já em 5 de fevereiro, a Ordem abrigou a primeira re… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região anunciou nesta segunda-feira (23/3) que irá utilizar recursos advindos de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para combater o novo coronavírus. Recursos serão utilizados na compra de … Source: Conjur
Por possível contágio ao coronavírus, os presos em Mato Grosso do Sul por serem devedores de alimentos deverão cumprir regime domiciliar. A determinação é assinada pelo desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, da 3ª Câmara Criminal de Campo Grande (MS). Desembargador considera possibil… Source: Conjur
O presidente do Tribunal de Justiça paulista, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, acolheu pedido da Prefeitura de São Paulo e prorrogou por mais 30 dias o prazo para que a Amlurb, autarquia municipal encarregada da gestão da limpeza urbana na cidade, se adeque à decisão do Órgão Especial que… Source: Conjur
CNJ Como medida de prevenção ao contágio do coronavírus (Covid-19), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça estão fazendo trabalho remoto. Para obter atendimento em algum gabinete, o interessado poderá ligar no telefone fixo, em horário de atendimento determinado, a depender do … Source: Conjur
Considerando a crise sanitária que o país passa em decorrência do novo coronavírus, prisão em flagrante em decorrência de furto qualificado com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza deve ser convertida em domiciliar. Decisão foi tomada levando em conta surto do novo co… Source: Conjur
A ideia de utilizar um profissional da área de saúde de forma remota para fornecer orientações sobre o coronavírus é empolgante. Diante da pandemia da Covid-19, será instrumento fundamental de atendimento à população e em benefício de vários locais inacessíveis fisicamente. Será possível a… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça do Maranhão publicou, nesta segunda-feira (23/3), portaria que determina medidas de combate à pandemia do coronavírus. Tribunal de Justiça do Maranhão adota medidas de combate ao coronavírus Jarun Ontakrai O documento, assinado pelo presidente da corte, desembarga… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo editou nesta segunda-feira (23/3) dois novos provimentos que tratam do trabalho remoto em todo o Judiciário paulista, no período de 25 de março a 30 de abril, nos termos da Resolução 313/20 do Conselho Nacional de Justiça. O Provimento 2.549/20 estabelece o sist… Source: Conjur
Com o grave momento da disseminação do Covid-19 no Brasil e diante da possibilidade de o Poder Judiciário ser acionado para a liberação do uso da hidroxicloroquina e da cloroquina, o Conselho Nacional de Justiça divulgou estudo técnico elaborado pelo Hospital Sírio Libanês a respeito da substânci… Source: Conjur