O título desta coluna alberga séculos de discussão. Este texto tem um caráter simbólico. Abrangente. Com caráter transcendental. Vamos, então, ao tema. Fiz uma crítica à decisão, descabida e equivocada (logo depois revogada em segundo grau) do juiz do Rio de Janeiro que permitiu os cult… Source: Conjur
A empresa Serede (Serviços de Rede S.A.) tem de adotar medidas preventivas para proteger os seus empregados da pandemia de coronavírus (Covid-19), determinou, em liminar, o juiz André Ibaños Pereira, titular da 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A liminar atendeu parcialmente os pedidos do S… Source: Conjur
Adolescente infrator não pode receber tratamento mais gravoso do que adulto. Como o Supremo Tribunal Federal decidiu em 2019 que a pena só pode ser executada após o trânsito em julgado da sentença condenatória, o ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para susp… Source: Conjur
Nesse momento tão delicado vivenciado pelo país com a pandemia do coronavírus e com as diversas previsões alarmantes acerca da economia brasileira, as autoridades públicas veem adotando medidas para minimizar esses impactos. Nesse sentido, em 24 de março de 2020, a Diretoria da Agência Naciona… Source: Conjur
Crise à vista, o questionamento surge: diante do estado excepcional que vivemos decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), caso a União perca a capacidade econômica de enfrentar os efeitos do vírus no aspecto da saúde pública, segurança, estrutura e demais setores importante… Source: Conjur
A desembargadora de plantão Regina Lucia Passos, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiu conceder Habeas Corpus a réu que estava encarcerado por dívida alimentar. Desembargadora levou em consideração pandemia para conceder HC para devedor de alimentos no Rio de Janeiro Pxhere … Source: Conjur
Reprodução A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ editou provimento para permitir que os documentos necessários para emissão de certidões de nascimento e de óbito sejam enviados aos cartórios eletronicamente. A medida foi tomada diante da necessidade de reduzir os riscos de contamina… Source: Conjur
Após ter a liminar parcialmente concedida derrubada pela presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública fluminense impetrou no Superior Tribunal de Justiça Habeas Corpus coletivo pela soltura de todos os presos provisórios idosos no estado. O pedido foi feito levando e… Source: Conjur
A Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ADPF contra dispositivos da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A recomendação sugere aos tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da in… Source: Conjur
Apesar da pandemia do novo coronavírus, da quarentena obedecida por milhares de brasileiros e da promessa de recessão, o processo eleitoral segue pautando o debate político. Em reunião com governadores nesta quarta-feira (25/3), o presidente Jair Bolsonaro acusou o governador de São Paulo, João D… Source: Conjur