Marcelo Siqueira de Araújo e Denise Coutinho se casaram em plena pandemia de coronavírus. O sim foi vito de forma virtual por meio de uma chamada de vídeo do celular do juiz da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital do Recife, Clicério Bezerra. Casal oficializou união remotamente em… Source: Conjur
O desembargador Novély Vilanova da Silva Reis, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, isentou uma trading company de reter Funrural de produtos que serão exportados. Receitas decorrentes de exportações indiretas são imunes, conforme decisão do STF 123RF A decisão desta quinta-feira… Source: Conjur
O título deste artigo era outro; parte do seu conteúdo também. A prevista na versão anterior chamava a atenção do leitor para o destempero que o senadores da República estavam prestes a cometer ao avalizar proposta oriunda da Câmara de Deputados, que pode assim ser resumida: diferentemente do res… Source: Conjur
As fake news (ou notícias falsas, em português) têm sido utilizadas das mais variadas formas na nossa sociedade. Quando aliadas à internet e a sua fácil difusão, acabam atingindo outro patamar no que concerne aos danos gerados às vítimas. Tal fato fica facilmente evidenciado quando analisamos as … Source: Conjur
Bolsonaro editou medida provisória na qual a atividade religiosa é considerada serviço essencial para a sociedade, podendo, portanto, haver cultos etc. (como será o cuidado para manter a distância no culto, por exemplo?). Ou o Estado terá que colocar alguém para vigiar, gerando custos para a comu… Source: Conjur
Ante pedido de reconsideração de prisão preventiva motivado pelo fato de o preso pertencer ao grupo de risco para contaminação por coronavírus, um juiz de Minas Gerais acusou os defensores de agirem com “oportunismo exacerbado”, pois estariam a todo custo buscando “promover a liberdade de detento… Source: Conjur
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou pedido para que o Supremo Tribunal Federal afaste algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 13.898/2020) em relação à criação e à expansão de programas de prevenção … Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedidos de medida liminar, a serem referendadas pelo Plenário, para autorizar que, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus, as Medidas Provisórias sejam instruídas perante o plenário da … Source: Conjur
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou nesta sexta-feira (27/3) a participação de Joesley e Wesley Batista, sem direito a voto, em reuniões da diretoria e dos demais órgãos administrativos das empresas do grupo J&F. Joesley Batista não terá direito de vo… Source: Conjur
Mantendo sua atividade jurisdicional, o Supremo Tribunal Federal julgou 408 processos nas sessões virtuais de julgamento encerradas nesta semana. No período de 20 a 26/3, foram julgados 133 processos no Plenário, 140 na Primeira Turma e 135 na Segunda Turma. Cotas Entre os principais processo… Source: Conjur