A pandemia do Coronavírus consubstancia a maior crise sanitária do mundo nos últimos cem anos. Os seus efeitos devastadores, segundo os cientistas, especialistas e dados numéricos apurados, estão iniciando a sua marcha em nosso país. A gravidade dessa inédita situação está estampada nas milhar… Source: Conjur
No plantão do Judiciário paulista deste final de semana, os magistrados tomaram uma série de decisões ligadas ao novo coronavírus. No trabalho remoto, a prioridade são as matérias previstas no artigo 4º da Resolução 313/20 do CNJ, tais como liminares, antecipação de tutela, comunicação de prisão … Source: Conjur
A Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf) divulgou neste domingo (20/3) uma nota repudiando artigo publicado na ConJur no último sábado (28/3). No artigo, o auditor-fiscal da Receita Federal Charles Mayer de Castro Souza critica o fim do voto de qua… Source: Conjur
Em razão da pandemia do coronavírus, a coluna Direito Civil Atual, coordenada pela Rede de Direito Civil Contemporâneo e publicada às segundas-feiras, vai sair mais vezes por semana. A coluna dedica-se a temas de Direito Privado e conta com autores oriundos das principais universidades e dos t… Source: Conjur
Não existe autorização legal que possibilite o abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos, como rinhas de galo. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão de todas as decisões administrativas ou judiciais que, com base na lei de crimes ambientais, autoriza… Source: Conjur
Concebido para apurar a responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições ou por práticas que tenham relação com as funções do cargo, o Processo Administrativo Disciplinar possui uma série de etapas, que vão desde a apuração do fato ou conduta irregular até o ju… Source: Conjur
A desembargadora Heloísa Martins Mimessi, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubou liminar de primeira instância e autorizou a retomada das obras de duplicação da rodovia dos Tamoios, na altura do município de Caraguatatuba, durante a pandemia do coronavírus. … Source: Conjur
A atual pandemia ocasionada pelo Corona Vírus (Covid-19) vai, impreterivelmente, remeter muitas empresas brasileiras a uma profunda crise econômica e financeira. Com paralisação quase que completa do mercado de consumo face à imposição das pessoas permanecerem em casa e em razão do fechamento de … Source: Conjur
A Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo publicou um novo comunicado que regulamenta o plantão ordinário por teletrabalho durante a pandemia do coronavírus. Todo o Judiciário paulista está em trabalho remoto e assim deve permanecer até pelo menos 30 de abril. ReproduçãoJudiciário paulist… Source: Conjur
A Administração Pública em geral tem sido chamada a responder, cada vez mais, por demandas diversas e complexas do Mercado e da Sociedade, muitas vezes tensas e justapostas, levando a escolhas disjuntivas, eis que implicam eleger algumas prioridades em detrimento de outras. Por certo que estas es… Source: Conjur