Nestes nossos tempos, mais interessantes que os da apócrifa maldição chinesa, certas ilegalidades passam despercebidas. Não porque raras ou desimportantes, mas exatamente pelo contrário: pelo excesso. A constante do Brasil de 2020 é exaurir todos os limites do possível e do absurdo. Nesse sentido… Source: Conjur
Na sociedade digital, os dados são considerados bens mais valiosos que os gerados pelo setor petrolífero e o financeiro. Portanto, se tornaram um ativo fundamental para as empresas, que ajudam na tomada de decisões estratégicas e na propositura de novos negócios. Igualmente, vem surgindo uma gran… Source: Conjur
Sob os pomposos títulos “Volume de pedidos de HC aumenta no STJ e dificulta definição de teses” (29/2) e “STJ discute limites do Habeas Corpus contemporâneo a apelação” (26/2), a prestigiosa revista eletrônica ConJur divulgou importantes reportagens nas quais distinguidos ministros da 3ª Seção do… Source: Conjur
A defesa do ex-presidente Lula protocolou nesta segunda-feira (2/3) reclamação no Supremo Tribunal Federal contra decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba que impediram acesso aos autos do acordo de leniência da Odebrecht. Peritos da PF afirmaram que arquivos usados para incrimi… Source: Conjur
A OAB-SP foi obrigada a inscrever em seus quadros uma advogada cujo pedido junto à Ordem havia sido inicialmente indeferido. A decisão, liminar, é da Justiça Federal de São Paulo (TRF-3), em sede de mandado de segurança. OAB-SP foi obrigada a inscrever advogada que também é conciliadoraRepro… Source: Conjur
O 2º Tribunal do Júri de João pessoa condenou o réu Damião Vieira a 13 anos de prisão, em regime inicial fechado. A decisão foi confirmada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. TJ-PB manteve pena de acusado de matar homem por demorar a entregar a pinga Reprodução O r… Source: Conjur
Uma mulher foi condenada a três anos, nove meses e dez dias de prisão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 37 dias-multa (1/30 do salário mínimo para cada dia-multa) por ter induzido e mantido o INSS ao erro. Mulher foi condenada pela Justiça de SP a três anos de cadeia por fraudar o… Source: Conjur
A juíza Flavia Poyares Miranda, da 28ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu suspender a imissão de posse de um imóvel que já havia sido objeto de uma ação de usucapião transitada em julgado. A decisão definitiva é do STJ, que havia deferido o pedido de usucapião. Após trân… Source: Conjur
Alteração de norma interna de empresa sobre benefícios previdenciários não atinge trabalhadores admitidos antes disso, pois eles já adquiriram esse direito. Justiça também condenou Itaú Unibanco a pagar indenização por danos morais Com esse entendimento, a 14ª Vara do Trabalho do Rio de… Source: Conjur
Reprodução Organização criminosa é a associação de agentes, com caráter estável e duradouro, para o fim de praticar infrações penais, de forma devidamente estruturada em um organismo preestabelecido, com divisão de tarefas, visando ao objetivo comum de alcançar vantagem ilícita, a ser part… Source: Conjur