Não cabe ao Judiciário fixação de auxílio de renda básica emergencial temporária em momentos de crise como o da pandemia do coronavírus. Com esse entendimento, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em ação interposta pelo partido Rede Sustentabilidade, pedindo pagam… Source: Conjur
Apesar do Judiciário estourar seu orçamento em folha de pagamento, a verba dispensada para tecnologia está longe de ser modesta. Em média, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça, são gastos cerca de R$ 2,5 bilhões por ano. Isso desde quando se passou a digitalizar processos nas … Source: Conjur
Não há notícias dando conta da disseminação do novo coronavírus nas penitenciárias da Paraíba. Além disso, aqueles que cumprem prisão civil por dívida estão recolhidos em pavimento especial. Magistrado negou transferência de presos para o regime domiciliar Reprodução Foi com base ness… Source: Conjur
O alastramento do novo coronavírus (Covid-19)[1], classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma pandemia, na medida em que já se prolifera em escala global[2], chama o mundo à reinvenção e ao experimentalismo institucional. Às sociedades é imposto o redimensionamento de prioridade… Source: Conjur
Diante do conflito entre dois direitos fundamentais, no caso a liberdade de expressão e o direito à saúde, deve o primeiro ceder para que o segundo incida. Com esse entendimento, o juiz Cássio Borges dos Santos, da comarca de Manaus (AM), manteve a proibição de manifestação programada para esta s… Source: Conjur
Diversas varas do Judiciário paulista estão destinando ao enfrentamento do coronavírus recursos advindos de prestações pecuniárias. O montante disponibilizado para a área de saúde nos últimos dias já passa de R$ 3,1 milhões. Jarun OntakraiValores de prestação pecuniária são destinados ao com… Source: Conjur
De acordo com todas as orientações sanitárias, o melhor modo de combater o avanço do novo coronavírus é permanecer em casa. Assim, permitir a concretização de ordem de despejo contraria recomendações médicas. Para juiz, melhor forma de combater o avanço da doença é permanecer em casa Jarun … Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal vem mantendo todas as atividades de prestação jurisdicional, porém, com a necessidade de adoção de medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, algumas rotinas foram adaptadas. STF Recentemente, foram implementadas, entre outras medidas, restrições de… Source: Conjur
Como já afirmamos em outro artigo, o caos na saúde é iminente e as dificuldades que advirão para a economia serão tsunâmicas. As consequências para a economia serão enormes, e o Brasil, que já vinha tropicando, pode cair. Também deve ser dito que, em momentos de absoluta crise, os ateus costumam … Source: Conjur
O juiz Felipe Lopes Soares, da 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande (RS), determinou a liberação de cerca de R$ 1,5 milhão para atividades de prevenção à epidemia do coronavírus no município. O valor se originou de acordo em uma ação civil pública ajuizada contra duas empresas portuárias locais pelo… Source: Conjur
