Portaria permite sepultamento e cremação sem certidão de óbito

O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do coronavírus no Brasil. A portaria conjunta permite o sepultamento e cremação de pessoas sem a necessidade de um atestado de óbit…
Source: Conjur