Furtado: Reponderação de princípios na decretação de cautelares

Diante da pandemia enfrentada pelo mundo e das recomendações diuturnamente proferidas pela Organização Mundial da Saúde[2], exige-se do Estado brasileiro um esforço coletivo para enfrentar a situação de emergência criada pelo vírus Covid-19 (o novo coronavírus).
Frente a essa situação, a comun…
Source: Conjur