O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca determinou a substituição da prisão preventiva de um idoso de 79 anos por outras medidas cautelares, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP), por considerar que ele se enquadra no grupo de risco do novo corona… Source: Conjur
Em meio à crise proporcionada pelo coronavírus, está na hora de os ultrarricos brasileiros deixarem um pouco de lado a ganância e a obsessão pelo acúmulo e dar sua contribuição ao país para o enfrentamento de uma epidemia sem precedentes no Brasil. O Governo possui todos os argumentos e eleme… Source: Conjur
Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar o mandado de segurança impetrado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) contra a requisição, pelo Ministério da Saúde, de aparelhos respiradores que haviam sido comprados pelo seu hospital universitário para tratamento de p… Source: Conjur
Fica permitido o uso do aplicativo WhatsApp pelos oficiais de Justiça avaliadores federais do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), em procedimentos de notificação, desde que haja adesão da parte. Essa é a determinação da Portaria Conjunta TRT-5 GP-CR 001, de 16 de março de 2020,… Source: Conjur
1. Tratar sobre função social dos contratos após a vigência da Lei da Liberdade Econômica (LLE) assumiu um sentido especial nos últimos dias por causa da pandemia do coronavírus, cujos efeitos sociais e econômicos estão sendo devastadores em nossa realidade. O enfrentamento inicia-se pela Medi… Source: Conjur
“A forma como o IRPJ é administrado no país cria obstáculos às empresas, com taxação que não lhes permite adequado crescimento.” (livro “Justiça Tributária”, Ed.Outras Palavras, S. Paulo, 2014, pág. 35) Nesta manhã, obedecendo a quarentena, lembro com saudade que depois de amanhã é 1º de … Source: Conjur
Presidente do STJ e STF participa de debate on-line ao vivo às 11h desta segunda-feira G.Dettmar/Agência CNJ Nesta segunda-feira (30/3), às 11h, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participa de bate papo on-line ao … Source: Conjur
A regra da impenhorabilidade do salário não é absoluta, sendo exceção os casos de penhora para pagamento de prestação alimentícia. Assim entendeu a 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao autorizar a penhora de salário de um vereador para pagamento de honorários advo… Source: Conjur
Em meio à pandemia ocasionada pelo coronavírus, a população assiste apreensiva aos choques e às divergências entre as opiniões e decisões do presidente da República e a de diversos governadores, especialmente em relação às medidas de isolamento social. Em alguns estados também existem conflit… Source: Conjur