O crescimento da pandemia do novo coronavírus no Brasil evidenciou a falta de harmonia entre os poderes executivos das esferas estadual, municipal e federal. O conflito vai além dos aspectos políticos e está presente em determinações como a imposição da quarentena e de quem irá arcar com o custo … Source: Conjur
Para impedir que pessoas obtenham renda, principalmente em um momento de pandemia, é necessário que a empresa ao menos justifique sua decisão de afastar os trabalhadores. Juiz ordenou que Loggi recadastre entregadores Reprodução Foi com base nesse entendimento que o juiz Márcio Westin … Source: Conjur
Uma juíza federal da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas (TRF-1) havia declarado inconstitucional um dispositivo da Lei 13.979/20, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento à Covid-19, conforme noticiou a ConJur neste sábado (28/3). Com a decisão, ficou proibido, no estado, o… Source: Conjur
Jarun Ontakrai Este texto propõe o exame de uma perversidade. Tão antiga e rotineira que passou a ser vista com naturalidade, embora absurda: trata-se da relação do poder público com a população. Uma relação assimétrica. O poderoso Estado só tem direitos. Nenhuma obrigação — incumbência qu… Source: Conjur
A pandemia do coronavírus ocasionou um toque de recolher no Brasil e no mundo. Uma parte da população mantém-se confinada em suas residências, evitando ao máximo as aglomerações, enquanto uma grande parte, empregadas domésticas, trabalhadores de aplicativos, motoristas, entre outros, continua… Source: Conjur
O Instituto de Direito Público passou a oferecer minicursos gratuitos nas áreas de Administração Pública, Direito e Economia. O material será disponibilizado semanalmente. Antes da pandemia do coronavírus (Covid-19), a universidade oferecia os cursos presenciais. O “Espaço Aberto” é resultado … Source: Conjur
Medidas de isolamento social necessárias diante da pandemia do coronavírus levaram o Conselho Nacional do Ministério Público a criar o Plenário por videoconferência. A Resolução 209/2020, que trata do assunto, foi assinada pelo presidente do órgão, o procurador-geral da República Augusto Aras, e … Source: Conjur
A adoção profilática da quarentena, inicialmente voluntária e paulatinamente imposta pela administração pública, tem causado inúmeros impactos à sociedade civil, com severas consequências econômicas a todos os segmentos da economia. Nesse momento surge uma relevante (e legítima) preocupação com a… Source: Conjur
As Lojas Americanas conseguiram uma decisão permitindo sua reabertura em todo o estado do Rio de Janeiro durante os decretos que determinam o fechamento do comércio em razão do coronavírus. Para a juíza Angelica dos Santos Costa, atividade das Lojas Americanas está entre as essenciais para a… Source: Conjur
Os muitos dispositivos da Medida Provisória 927 buscaram preservar a fonte de sustento do prestador dos serviços e dar certa segurança jurídica na relação entre empregados e empregadores. Ministro Marco Aurélio entende que dispositivos da MP trabalhista devem passar pelo crivo do Congresso … Source: Conjur