Renato Almada: Obrigação alimentar em tempos de pandemia

Em razão da pandemia de Covid-19, muitas decisões judiciais estão sendo proferidas em matéria de alimentos, notadamente nas questões relacionadas à execução de alimentos sob o rito de prisão do devedor obrigado a prestar alimentos.
O Superior Tribunal de Justiça, em 26 de março de 2020, ao ana…
Source: Conjur