Quartos em tela metálica para isolamento de infectado por febre amarela Acervo Casa de Oswaldo Cruz Rio de Janeiro, 1904. A nascente República se via às voltas com epidemias de todas as ordens, tanto mais no Distrito Federal daqueles tempos. Entre a imposição de um discurso científico-hig… Source: Conjur
O juiz Roberto Lepper, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville (SC), inovou ao explicar o motivo da quarentena imposta pelo estado para conter o novo coronavírus (Covid-19). Afirmou que se trata de um “vírus Darwiniano” e recorreu ao que chamou de “funk chiclete” para dizer que momento é de “c… Source: Conjur
Em razão da pandemia de Covid-19, muitas decisões judiciais estão sendo proferidas em matéria de alimentos, notadamente nas questões relacionadas à execução de alimentos sob o rito de prisão do devedor obrigado a prestar alimentos. O Superior Tribunal de Justiça, em 26 de março de 2020, ao ana… Source: Conjur
O estado de exceção identifica um período de anormalidade constitucional que se pretende recorrentemente regrar, limitar e nomear, com objetivos de normalização, em termos constitucionais e, no limite, também com balizas legais e regulamentares. Essa anormalidade na conjuntura de uma pretensa nor… Source: Conjur
Estamos no período de realização das assembleias gerais ordinárias, que se estenderá até 30 de abril de 2020 (para as companhias que encerraram o exercício social em 31 de dezembro de 2019). Por um infortúnio, estamos coincidentemente no período mais crítico de enfrentamento da pandemia da Covid-… Source: Conjur
Os novos hábitos e rotinas impostos pela pandemia da Covid-19 já são uma dura realidade em todo o mundo. Nesse momento, é importante que a sociedade brasileira, atenta ao drama que muitos países desenvolvidos estão vivendo, conscientize-se da importância de seguir as orientações e medidas propost… Source: Conjur