Facilitar a governabilidade, aumentar a representatividade para que o eleitor e o político eleito se identifiquem melhor e baratear os custos das eleições. São esses os ideais do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que assume em maio a Presidência do Tribunal Superior … Source: Conjur
A abrangência da Portaria 12/2012 e a decretação do estado de calamidade pública por conta da pandemia do coronavírus têm levado juízes do estado de São Paulo a permitir a postergação do pagamento de tributos federais. A medida é destacada como forma de minimizar os impactos da quarentena horizon… Source: Conjur
O mundo parou. Os humanos estão recolhidos e amedrontados. A economia preocupa e há quem diga que o ‘day after’ será mais difícil que o dia de hoje. Digladiam-se, ao invés de convergir, os que defendem a proteção da vida (isolamento social, redução de atividades) e os que defendem a proteção da e… Source: Conjur
Não será por falta de diploma legal nem por carência de órgãos de controle constitucionalmente competentes que determinada irregularidade envolvendo a Administração Pública deixará de ser objeto de fiscalização e de responsabilização. Para ilustrar, tome-se como exemplo a conduta de combinaçã… Source: Conjur
Nas empoeiradas propostas teóricas sobre os destinos políticos e econômicos do mundo no pós-Segunda Grande Guerra, alguns cenários figuram como lugar-comum. Quero dizer, com uma variação aqui e outra ali, a privilegiada visão de quem percebe as sucessões de acontecimentos a partir do presente não… Source: Conjur
Marcelo Siqueira de Araújo e Denise Coutinho se casaram em plena pandemia de coronavírus. O sim foi vito de forma virtual por meio de uma chamada de vídeo do celular do juiz da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital do Recife, Clicério Bezerra. Casal oficializou união remotamente em… Source: Conjur
O desembargador Novély Vilanova da Silva Reis, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, isentou uma trading company de reter Funrural de produtos que serão exportados. Receitas decorrentes de exportações indiretas são imunes, conforme decisão do STF 123RF A decisão desta quinta-feira… Source: Conjur
O título deste artigo era outro; parte do seu conteúdo também. A prevista na versão anterior chamava a atenção do leitor para o destempero que o senadores da República estavam prestes a cometer ao avalizar proposta oriunda da Câmara de Deputados, que pode assim ser resumida: diferentemente do res… Source: Conjur
As fake news (ou notícias falsas, em português) têm sido utilizadas das mais variadas formas na nossa sociedade. Quando aliadas à internet e a sua fácil difusão, acabam atingindo outro patamar no que concerne aos danos gerados às vítimas. Tal fato fica facilmente evidenciado quando analisamos as … Source: Conjur
Bolsonaro editou medida provisória na qual a atividade religiosa é considerada serviço essencial para a sociedade, podendo, portanto, haver cultos etc. (como será o cuidado para manter a distância no culto, por exemplo?). Ou o Estado terá que colocar alguém para vigiar, gerando custos para a comu… Source: Conjur