O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) começou nesta semana uma série de conversas diárias com juristas para debater os impactos jurídicos do novo coronavírus (Covid-19). Juristas debatem no IDP repercussões da pandemia de Covid-19 no sistema jurídicoReprodução Ao todo serão … Source: Conjur
Uma juíza federal do Amazonas, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas (TRF-1) declarou inconstitucional um dispositivo da Lei 13.979/20. Com decisão, tráfego fluvial de passageiros no AM fica restritoReprodução Em verdade, em sua decisão, ela se refere ao artigo 3º, VI… Source: Conjur
Campanha oficial do Planalto instiga população a não obedecer quarentena Secom/PR Decisões do plantão judiciário de Ribeirão Preto (SP), do Rio de Janeiro e do Amazonas proibiram neste final de semana a realização de manifestações que apoiariam o fim do isolamento social. Este tem sido de… Source: Conjur
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que a participação no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) não é um pré-requisito para que o aluno cole grau e receba o certificado de conclusão do curso. TRF-3 determinou que estudante que não fez Enade receb… Source: Conjur
É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral, nos termos do artigo 5º, XLIX, da Constituição Federal. Com base nesse entendimento, a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani concedeu prisão domiciliar a detentos do grupo de risco do presídio de Tremembé, no interior paulista, em r… Source: Conjur
Segundo a Lei 13.979/2020 — que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia da Covid-19 —, as autoridades podem requerer “bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa”. O manejo do dispositivo, contudo, está … Source: Conjur
O alastramento do novo Coronavírus (Covid-19), classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma pandemia, na medida em que já se prolifera em escala global, chama o mundo à reinvenção e ao experimentalismo institucional. Às sociedades é imposto o redimensionamento de prioridades, de … Source: Conjur
Vive a nossa geração um quadro e desafio inéditos. Para quase todos, não há memória de acontecimento desse tipo, ao menos com tal alcance. A geração atual nunca viu nada parecido. São fatos notórios e sabidos tanto a disseminação da peste oriunda da Covid-19, quanto a decretação de quarentena… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a ação ajuizada pela Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade contra recomendação do CNJ para evitar a propagação do novo coronavírus. Associação não apontou como adoção das recomendações do CNJ… Source: Conjur
Jurista já estava internado no Sírio LibanêsEgberto Nogueira O jurista Ives Gandra Martins, 85, contraiu coronavírus. Ele está internado no hospital Sírio Libanês, onde se encontra desde fevereiro, recuperando-se de complicações depois de uma cirurgia. As informações são do jornal Folha de… Source: Conjur