Lançado em 11 de março, o Prêmio Innovare segue com prazos para inscrição vigentes e inalterados — as mudanças no Judiciário por conta da pandemia do coronavírus não mudaram as datas da premiação, uma vez que a participação não pressupõe práticas que coloquem em riscos os candidatos. Ainda assim,… Source: Conjur
A progressão antecipada de pena de maneira generalizada e dissociada de qualquer análise psicossocial pode ter consequências gravosas para a segurança pública e causar prejuízo ao combate à pandemia do coronavírus. Com esse entendimento, o desembargador Silvanio Barbosa dos Santos, do Tribunal de… Source: Conjur
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quarta-feira (25/3) outro pedido para declarar a incompatibilidade parcial da Medida Provisória 926/2020 com a Constituição. O entendimento do ministro é de que há competência concorrente. ADI é o primeiro item da pauta da pr… Source: Conjur
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em almoço do Iasp Felipe Lampe/Iasp Em razão das medidas de isolamento social tomadas para combater o avanço do novo coronavírus, o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) oferece acesso gratuito a seu acervo digital. Até… Source: Conjur
A cada município compete o poder-dever de zelar pelo interesse da saúde local. Com esse entendimento, o juiz Ayrton Vidolin Marques Júnior, da 2ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba, concedeu liminar que suspende imediatamente as obras de duplicação da Rodovia dos Tamoios, enquanto durar a pan… Source: Conjur
O Procon-SP — órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do estado de São Paulo — notificou 400 estabelecimentos, entre 532 fiscalizados, pedindo a apresentação de notas fiscais de venda ao consumidor final (e também de compra junto a fornecedores) de álcool em gel e máscaras, no período… Source: Conjur
No período de restrições impostas pelo combate ao coronavírus, a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro (VEP) terá peticionamento somente eletrônico, pelo sistema eletrônico Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência. TJ-RJ estabeleceu que VEP também terá plantão eletrônico Ao s… Source: Conjur
Sede do Tribunal de Justiça do Maranhão Divulgação Seguindo resolução do Conselho Nacional de Justiça, a maioria dos tribunais de Justiça suspendeu os prazos processuais até o dia 30 de abril e estabeleceu o chamado “plantão extraordinário”, interrompendo os trabalhos presenciais, assim c… Source: Conjur
Diante dos cuidados necessário para diminuir a transmissão do novo coronavírus, o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa passa a promover os seus debates por meio de uma série de eventos online chamada IREE Webinar. Dessa forma, o IREE segue fiel à missão de levar ao públic… Source: Conjur
O ministro Sebastião Reis Junior, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu acatar pedido de reconsideração de decisão proferida por ele mesmo e concedeu prisão domiciliar a preso por conta da pandemia do coronavírus. Ministro Sebastião Reis Junior reconsiderou decisão por conta da pandemia … Source: Conjur