A desembargadora de plantão Regina Lucia Passos, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiu conceder Habeas Corpus a réu que estava encarcerado por dívida alimentar. Desembargadora levou em consideração pandemia para conceder HC para devedor de alimentos no Rio de Janeiro Pxhere … Source: Conjur
Reprodução A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ editou provimento para permitir que os documentos necessários para emissão de certidões de nascimento e de óbito sejam enviados aos cartórios eletronicamente. A medida foi tomada diante da necessidade de reduzir os riscos de contamina… Source: Conjur
Após ter a liminar parcialmente concedida derrubada pela presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública fluminense impetrou no Superior Tribunal de Justiça Habeas Corpus coletivo pela soltura de todos os presos provisórios idosos no estado. O pedido foi feito levando e… Source: Conjur
A Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ADPF contra dispositivos da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A recomendação sugere aos tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da in… Source: Conjur
Apesar da pandemia do novo coronavírus, da quarentena obedecida por milhares de brasileiros e da promessa de recessão, o processo eleitoral segue pautando o debate político. Em reunião com governadores nesta quarta-feira (25/3), o presidente Jair Bolsonaro acusou o governador de São Paulo, João D… Source: Conjur
PSB entra com ADI no Supremo Tribunal Federal questionando MP que suspende Lei de Acesso a Informação 123RF O Partido Socialista Brasileiro entrou no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (25/3), com uma ação direta de inconstitucionalidade questionando a Medida Provisória 928/2020… Source: Conjur
Desembargador João Lages, presidente do TJ-AP Divulgação/TJ-AP Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, o desembargador João Lages testou positivo para o novo coronavírus. O resultado foi confirmado nesta quarta-feira (25/3) pela assessoria de comunicação da corte. Em comunicado, o… Source: Conjur
Unidade da refinaria de Manguinhos (RJ) Reprodução O Estado tem o poder de bloquear empresa que, por motivo de força maior, deixa de pagar impostos — por pressão de seus concorrentes? O Supremo Tribunal Federal tem encontro marcado com a questão, nos próximos dias. O alvo das gigantes … Source: Conjur
Tribunal de Justiça do Maranhão publicou ato que estabelece procedimentos de funcionamento durante a pandemia Reprodução O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, assinou nesta quarta-feira (25/3) ato que regula procedimentos para o … Source: Conjur
Decisões de vários tribunais do país têm destinado valores para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. É o caso da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, da Justiça Federal da 4ª Região e da Justiça Federal na Paraíba, por exemplo. Tribunais têm destinado valores para ações de combat… Source: Conjur