O ministro Herman Benjamin na Enfam Divulgação O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu novos dirigentes para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) durante a sessão virtual realizada nesta terça-feira (24/3). Foram eleitos o ministro Luis Felipe S… Source: Conjur
O Partido Democrático Trabalhista (PDT), a Rede Solidariedade e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos da Medida Provisória 927 que facultam aos empregadores adotar algumas medidas trabalhistas … Source: Conjur
Submetido a cirurgia para implantação de prótese de quadril, em janeiro, o ministro Celso de Mello vai agora fazer seu teste para detecção de eventual coronavírus. Ele foi operado pelo ortopedista Emerson Honda mas, na segunda internação, em razão de processo infeccioso, causado por erisipela — s… Source: Conjur
O desembargador federal Paulo Fontes, da 5ª Turma do TRF-3, decidiu autorizar o retorno do advogado e jornalista Adib Abdouni ao cargo de reitor da Universidade Brasil. A decisão liminar foi provocada por um pedido de Habeas Corpus impetrado pelo próprio Abdouni. Delegado da PF atuou como p… Source: Conjur
Não cabe ao Governo do Distrito Federal dispor sobre o funcionalismo público federal. Por esse motivo, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido liminar para que os servidores da União também passem a trabalhar por home office, a exemplo do que já ocorre com os do governo… Source: Conjur
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Anafe, determinou nesta terça-feira (24/3) que os recursos provenientes de prestação pecuniária no estado de São Paulo sejam usados principalmente para aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia da Covid-19… Source: Conjur
Com a chegada do novo coronavírus ao Brasil, tal como já se podia antever à vista do cenário global, também as nossas autoridades governamentais e o meio médico-científico começaram a discutir o modo de encarar e lidar com o grave problema, sem contudo, conseguirem chegar a um acordo e compromiss… Source: Conjur
O Procon-SP divulgou nesta terça-feira (24/3) uma nota técnica recomendando que clientes que tenham seus direitos afetados solicitem reembolso em dinheiro apenas em casos excepcionais. Nota técnica é assinada por Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP ALESP A medida é uma tent… Source: Conjur
A juíza Helia Regina Pichotano, da 2ª Vara da Comarca de Itapira, concedeu liminar para determinar que um casal cumpra medida de isolamento, nos termos determinados por avaliação médica, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. ReproduçãoCasal terá que cumprir medidas… Source: Conjur
Um simples vírus, que mais parecia a repetição de fatos que a história dá conta de narrar, mudou a realidade de países, causando uma reviravolta, sem precedentes, na ordem mundial, à medida que desestabilizou o ordenamento jurídico então existente em todos os cantos do globo terrestre. Iniciada n… Source: Conjur