STJ O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (23/3) a Resolução STJ/GP 6, que amplia até 30 de abril a suspensão dos prazos processuais e o cancelamento das sessões presenciais de julgamento na corte — medidas estabelecidas pelo presidente do tribunal, ministro João Otáv… Source: Conjur
Recolhido em prisão recentemente reformada e sem registros de superpopulação nem problemas sanitários, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, não se enquadra nas condições indicadas pela Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça e deve permanecer sob custódia. Com esse entendimen… Source: Conjur
O juiz José Gomes Jardim Neto, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar para suspender temporariamente o festival ‘Janelas de São Paulo’, que prevê apresentação de artistas em janelas de São Paulo, com transmissão online de shows, peças, literatura e poesia. O projeto custari… Source: Conjur
O exercício do direito de greve não pode paralisar serviços públicos essenciais à população. Assim, garantias envolvendo uma determinada categoria não podem ficar acima dos interesses coletivos. Para magistrado, direitos envolvendo uma categoria não podem ficar acima do interesse coletivo R… Source: Conjur
O Judiciário paulista foi acionado inúmeras vezes neste final de semana para tomar decisões relacionadas à pandemia de coronavírus, envolvendo questões de Direito Privado e Público. Na área criminal, também foi decretada a prisão preventiva de um casal acusado de comercializar álcool gel adultera… Source: Conjur
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, neste domingo (22/3), o Provimento 91, que disciplina sobre o atendimento presencial ao público, bem como sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais a cargo dos notários, registradores e responsáveis interinos pelo expe… Source: Conjur
O juiz Acelio Ricardo Vales Leite, da 9ª Vara do Trabalho de Brasília, decidiu que os Correios devem fornecer álcool em gel para os seus funcionários e afastar as pessoas que estão no grupo de risco do novo coronavírus. A decisão é de sexta-feira (20/3). Correios irão fornecer álcool em gel … Source: Conjur
A epidemia que estamos sofrendo em todo o mundo apresenta características próprias dos processos globais deste século. O que está sendo devastador neste caso é a velocidade com que ela se desenvolve em um curto espaço de tempo e com que afeta as sociedades. A partir da experiência que acumula… Source: Conjur
Não é possível o ajuizamento de ação rescisória alegando prescrição que não foi objeto de deliberação na ação originária. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao confirmar decisão que julgou improcedente rescisória na qual se alegava violação literal de lei apesar de a sentença… Source: Conjur
A Thomson Reuters divulgou relatório que analisou o setor nos últimos 10 anos e que demonstra uma tendência de aumento na busca por profissionais do Direito. Segundo o documento, os gastos das grandes empresas com serviços jurídicos cresceram 8% em 2019 — média de US$ 2 milhões anuais por empresa… Source: Conjur