Morreu nesta segunda-feira (23/3) o advogado criminalista Laertes de Macedo Torrens. O velório acontece desde as 17h, na Capela Municipal de Curitiba. Reprodução FacebookCriminalista foi um dos fundadores da Acrimesp Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1958, dedic… Source: Conjur
A omissão quanto às políticas públicas de prevenção ao coronavírus resulta no grave risco de colapso do sistema de saúde, situação que afasta qualquer juízo de discricionariedade do gestor público, que não pode deixar de cumprir com suas tarefas constitucionalmente previstas. Assim entendeu o … Source: Conjur
Embora a reparação do dano pelo furto não exclua o crime ou isente de pena, seria melhor para a vítima, ao sistema judiciário, à sociedade e ao erário “que o membro do Ministério Público, que tanto quis fazer justiça, restituísse os R$ 25 e se conformasse com a sentença absolutória”. Ministr… Source: Conjur
Em 2018, pesquisa nacional do Ibope contratada pela OAB do Rio de Janeiro, sob o comando de Felipe Santa Cruz, apontou que 84% dos advogados brasileiros são favoráveis à eleição direta para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Já em 5 de fevereiro, a Ordem abrigou a primeira re… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região anunciou nesta segunda-feira (23/3) que irá utilizar recursos advindos de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para combater o novo coronavírus. Recursos serão utilizados na compra de … Source: Conjur
Por possível contágio ao coronavírus, os presos em Mato Grosso do Sul por serem devedores de alimentos deverão cumprir regime domiciliar. A determinação é assinada pelo desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, da 3ª Câmara Criminal de Campo Grande (MS). Desembargador considera possibil… Source: Conjur
O presidente do Tribunal de Justiça paulista, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, acolheu pedido da Prefeitura de São Paulo e prorrogou por mais 30 dias o prazo para que a Amlurb, autarquia municipal encarregada da gestão da limpeza urbana na cidade, se adeque à decisão do Órgão Especial que… Source: Conjur
CNJ Como medida de prevenção ao contágio do coronavírus (Covid-19), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça estão fazendo trabalho remoto. Para obter atendimento em algum gabinete, o interessado poderá ligar no telefone fixo, em horário de atendimento determinado, a depender do … Source: Conjur
Considerando a crise sanitária que o país passa em decorrência do novo coronavírus, prisão em flagrante em decorrência de furto qualificado com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza deve ser convertida em domiciliar. Decisão foi tomada levando em conta surto do novo co… Source: Conjur
A ideia de utilizar um profissional da área de saúde de forma remota para fornecer orientações sobre o coronavírus é empolgante. Diante da pandemia da Covid-19, será instrumento fundamental de atendimento à população e em benefício de vários locais inacessíveis fisicamente. Será possível a… Source: Conjur
