O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu nesta sexta-feira (22/3) a suspensão de um Habeas Corpus coletivo que determina que juízes de primeira instância reavaliem, em um prazo de 10 dias, as prisões em caráter provisório e temporário impostas a idosos. Segundo MP, soltura em massa não … Source: Conjur
A gravidade da emergência causada pela pandemia do coronavírus exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e a manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde. Moraes su… Source: Conjur
A Receita Federal suspendeu temporariamente o prazo para atos processuais e procedimentos administrativos. A medida foi tomada como forma de diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Prazos processuais e administrativos estão suspensos A mudança foi divulgada por meio de uma… Source: Conjur
A Constituição Federal garante a liberdade de crença e culto, bem como sua liturgia, mas não irrestritamente. Assim, no âmbito da ponderação de garantias, é possível privilegiar os direitos à proteção da vida e da saúde. Malafaia foi proibido de organizar cultos no Rio de Janeiro Reproduçã… Source: Conjur
Embora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenha editado protocolo para enfrentamento do novo coronavírus, a última atualização foi feita pela autarquia quando o quadro da pandemia era diferente do atual. Juiz permitiu que voos sejam inspecionados e considerou atuação da Anvi… Source: Conjur
A pandemia causada pelo novo coronavírus é uma ameaça real e eminente, que irá repercutir em todo o sistema de saúde caso não sejam adotadas medidas de efeito imediato. Segundo ministro, todas as medidas para enfrentar pandemia devem ser tomadas Carlos Moura/SCO/STF Foi com base nesse… Source: Conjur
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo está com vaga aberta para professor titular de Direito Privado e de Processo Civil. O salário inicial é de R$ 11.069. O prazo de inscrição foi aberto no dia 16 de março e se encerrará em 15 de abril. Pode se candidatar aos cargos quem tiver t… Source: Conjur
O juíza Helia Regina Pichotano, da 2ª Vara de Itapira (SP), ordenou na última sexta-feira (20/3) que um casal que voltou de uma viagem à Europa se submeta a exames para saber se contraiu o novo coronavírus. Eles também deverão ficar em isolamento. A decisão foi tomada na última sexta-feira (20/3)… Source: Conjur
O prefeito do município de Tamandaré (PE) Sérgio Hacker Corte Real (PSB) proibiu a partir deste sábado (21/3), por meio de decreto, a circulação de veículos oriundos de outros municípios pela rodovia PE-09, que dá acesso à Praia dos Carneiros. O objetivo é conter a proliferação do novo coronavíru… Source: Conjur
Determinados setores da economia são indispensáveis para o desenvolvimento nacional, exercendo insubstituível papel à estabilização da sociedade. Assim, sua eventual paralisação implica riscos à vida, saúde e segurança. Decisão havia paralisado atividades da JBS e Seara Foi com base ne… Source: Conjur