A Advocacia-Geral da União encaminhou neste sábado (21/3) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um ofício pedindo que os recursos provenientes do fundo da “lava jato” sejam destinados ao combate ao coronavírus. Ofício é assinado pelo advogado-geral da União André Men… Source: Conjur
A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Presidência da Procuradoria Constitucional, disse que a decretação de estado de sítio por causa da pandemia do novo coronavírus é inconstitucional. Parecer é assinado por presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz Cristovão Bernardo/OAB … Source: Conjur
Um homem foi condenado a sete anos de reclusão por ter dado golpes de faca em uma transexual. O crime ocorreu porque ela flertou com o agressor em uma festa. O crime ocorreu no dia 3 de junho de 2018, no Setor de Indústrias de Ceilândia, no Distrito Federal. A decisão é do Tribunal do Júri de…
Um contabilista de Rondônia ajuizou na última quinta-feira (19/3) uma ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal na qual exige que a União obrigue a China a arcar com prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus. Ação pede que China, por meio de seu presidente, Xi Jinping, … Source: Conjur
Para conter a propagação do coronavírus, o governo do Maranhão publicou, neste sábado (21/3), decreto que suspende por 15 dias atividades que causem aglomeração de pessoas em locais públicos ou de uso coletivo. Medida busca evitar disseminação do novo coronavírus Reprodução A determin… Source: Conjur
O juiz Francisco Alves dos Santos Júnior, da 2ª Vara Federal de Pernambuco, decidiu nesta sexta-feira (20/3), em caráter liminar, que um bacharel em Direito deve ser inscrito de forma definitiva nos quadros da OAB-PE, mesmo sem ter sido aprovado na segunda fase do exame da entidade. Segunda… Source: Conjur
Até outro dia, a implementação de tribunais online nos EUA era apenas uma pregação quixotesca de alguns gurus da tecnologia. Ninguém dava muita atenção. No embalo do coronavírus, no entanto, os tribunais online – que podem incluir audiências, julgamentos ou todos os procedimentos online – começar… Source: Conjur
O escritório Bichara Advogados elaborou uma cartilha que aborda os impactos jurídicos da pandemia de Covid-19 no Brasil. Luiz Gustavo Bichara afirma que cartilha busca orientar clientes Reprodução O documento lista os efeitos da propagação do coronavírus em diversas áreas do Direito Em… Source: Conjur
A Constituição Federal garante a todos a inviolabilidade do direito à vida e à segurança, determinando que a família, a sociedade e o Estado ampare pessoas idosas, defendendo sua dignidade e bem-estar. Determinação é a de que seja fornecido equipamento de proteção individual a todos os func… Source: Conjur
A Corregedoria Nacional de Justiça dá início, a partir desta segunda-feira (23/3), à inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Os trabalhos serão realizados de forma virtual, em decorrência da observação às ações de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus tomadas t… Source: Conjur