O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) protocolou nesta quarta-feira (18/3) um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro edite, em caráter emergencial, um indulto presidencial concedendo liberdade a presos. O objetivo é conter a disseminação da Covid-19 nas penitenciárias. … Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, adotou mais um conjunto de medidas emergenciais para prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Entre as principais medidas da Resolução STJ/GP 5, publicada nesta quinta-feira (19/3), estão o cancelamento… Source: Conjur
A juíza do Trabalho Raquel Nenê Santos, titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rosa (RS), autorizou a utilização da área física e de equipamentos do hospital da Associação Beneficente Dom Bosco (Abosco), penhorados para o pagamento de dívidas trabalhistas, para a criação de uma unidade especiali… Source: Conjur
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão que vetava a portaria do Ministério da Justiça determinando que a Polícia Rodoviária Federal passasse a participar de operações de investigação e inteligência. A liminar havia sido concedida pelo presidente da corte, minis… Source: Conjur
A Diretoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou na terça-feira (17/3) a Portaria 63/2020, que trata sobre medidas para ampliar a prestação de serviços remotos, a fim de evitar a propagação interna da Covid-19. Entre as medidas, estão a organização do trabalho remoto para servido… Source: Conjur
O deputado Eduardo Bolsonaro (sem partido) tentou provocar uma crise diplomática com o maior parceiro comercial do Brasil na noite desta quarta-feira (18/3). Pelo Twitter, ele afirmou que a culpa pela pandemia de Covid-19 é da China — o que fez com que a embaixada chinesa no Brasil lamentasse o “… Source: Conjur
Em tempos de pandemia, as áreas de uso comum dos condôminos — que não sejam essenciais como hall de entrada e garagem — podem ser interditadas pelo síndico do prédio. Essa é a opinião de especialistas ouvidos pela ConJur. Resta saber como a medida deve ser tomada. Especialistas afirmam que á… Source: Conjur
Não há outro assunto que mereça maior atenção em todo o planeta: a pandemia do coronavírus (Covid-19) invade nossa privacidade por meio de notícias em todos os meios de comunicação; afeta nossa vida e nos força a mudar planos, rotinas e sonhos, nos empurrando de repente para um pesadelo real. … Source: Conjur
Em decisão liminar na ADPF 347 desta terça-feira (17/3), que acabou não referendada pelo Plenário do STF na quarta (18), o ministro Marco Aurélio, atendendo a pedido do amicus curiae Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), determinou providências para evitar efeitos particularmente danos… Source: Conjur
Abstract: Quando é que a vergonha vem nos salvar? O cotidiano das práticas judiciárias nos mostra que algo deu errado. Denúncias criminais por furto de dois baldes de água (se a coluna tivesse sonoplastia, eu choraria), metade da herança para a amante, testamento anulado porque o juiz não gost… Source: Conjur