Visando medidas emergenciais para o setor da aviação civil em meio à pandemia do coronavírus, o governo Bolsonaro editou, nesta quinta-feira (19/3) a Medida Provisória 925/2020. Prazos para setor da aviação civil foram alargados por MP do governo A MP determina que, para passagens comp… Source: Conjur
O Comitê Extraordinário Covid-19, de Minas Gerais, publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (19/3) uma deliberação que determina a suspensão dos prazos de procedimentos administrativos, no âmbito do Poder Executivo. A medida atinge tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura de Belo Hor… Source: Conjur
Diante da pandemia do coronavírus, o Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, nesta quinta-feira (19/3), pediu ao secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, medidas de proteção aos contribuintes. Receit… Source: Conjur
A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro decidiu, nesta quarta-feira (18/3), que, pelo período de 30 dias, todos os condenados do sistema prisional do Estado que têm trabalho externo não precisam retornar para suas unidades, sendo autorizados a permanecer em suas casas. A VEP também concedeu … Source: Conjur
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Sul, emitiu uma nota nesta quinta-feira (19/3) condenando uma portaria baixada pelo desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que mantém a fluência dos prazos processuais e a realiza… Source: Conjur
“O pensamento progressista brasileiro perdeu a bandeira da ética. Sentiu-se obrigado a fazer isso por solidariedade. A consequência foi que a ética passou a ser o discurso da direita, quando a integridade vem antes da ideologia. Ninguém tem o monopólio nem do vício nem da virtude,” disse o minist… Source: Conjur
John William Hummel ganhou pelo menos mais 60 dias de vida, graças ao coronavírus. A execução de sua pena de morte estava marcada — e preparada — para esta quarta-feira (18/3). Mas um tribunal de recursos criminais do Texas, que havia rejeitado, em uma última audiência, todas as tentativas da def… Source: Conjur
Os ministérios da Justiça, Saúde e a Casa Civil editaram nesta quinta-feira (19/3) uma portaria que restringe temporariamente a entrada por terra de estrangeiros vindos de países sul-americanos. A medida busca evitar a disseminação do novo coronavírus. Medida busca restringir disseminação do… Source: Conjur
Para combater a Covid-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o cumprimento das medidas socioeducativas de semiliberdade, liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade nas unidades da Fundação Casa, pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis, se necessário. Eliel NascimentoTJ-SP… Source: Conjur
O Ministério Público Federal negou nesta quarta-feira (18/3) pedido feito pela defesa do doleiro Dario Messer para reagendar uma audiência na sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro. Os advogados afirmam que a solicitação tinha como objetivo evitar uma possível disseminação da Covid-1… Source: Conjur
