A chegada do novo coronavírus ao Brasil e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no Supremo Tribunal Federal. Por meio de novas ações e de petições com pedidos de tutela de urgência em processos que tramitam na Corte, as demandas foram apresentadas por part… Source: Conjur
Os juízos da execução devem analisar a possibilidade de conceder liberdade condicional a presos com idade igual ou maior a 60 anos — considerados o grupo mais vulnerável ao coronavírus. A determinação, em tutela de urgência, é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. Marco Au… Source: Conjur
Como medida para enfrentar o coronavírus, o Governo Federal decidiu zerar as alíquotas de uma série de produtos de uso médico-hospitalar até o final de 2020. Também foi facilitado o desembaraço aduaneiro desses produtos. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1… Source: Conjur
Nesta terça-feira (17/3), as ruas constantemente congestionadas de São Francisco, na Califórnia, amanheceram desertas. A grande maioria da população atendeu uma ordem das autoridades, válida para sete condados da Baía de São Francisco, para permanecer em casa – a não ser para alguma atividade ess… Source: Conjur
Coronavírus gera necessidade de regulamentação sobre como Administração deve agirReprodução Uma portaria editada nesta terça-feira (17/3) pelos ministérios da Justiça e da Saúde prevê que o descumprimento de algumas medidas para evitar a proliferação do coronavírus será considerado conduta… Source: Conjur
Nesta coluna, analisaremos os efeitos tributários decorrentes da distribuição desproporcional de juros sobre o capital próprio (JCP). Os juros sobre o capital próprio foram instituídos no ordenamento jurídico brasileiro por meio do artigo 9º da Lei n. 9.249/95[2]. Segundo o referido disposi… Source: Conjur
A Constituição Federal (art. 145, II) autoriza a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a instituírem taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua … Source: Conjur
Não usurpa a competência privativa do chefe do Poder Executivo a lei municipal que, embora crie despesa para a administração pública, não trata da sua estrutura ou da atribuição de seus órgãos, nem do regime jurídico de servidores públicos. ReproduçãoLei sobre câmeras de segurança em escolas… Source: Conjur
Em razão do risco de disseminação do novo coronavírus, é razoável a suspensão temporária do cumprimento de prisão civil por dívida de pensão. Com esse entendimento, a desembargadora Silvia Maria Facchina Espósito Martinez, da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, conc… Source: Conjur
Em tempos de pandemia global, grandes laboratórios farmacêuticos estão investindo pesado em busca de uma vacina que combata essa nova ameaça chamada popularmente de coronavírus. O jornal Correio da Manhã de Portugal afirma que o presidente Donald Trump está disposto a injetar recursos financei… Source: Conjur