O desembargador Luís Fernando Camargo de Barros Vidal, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e manteve a suspensão gradativa das atividades escolares em todo o estado, em ra… Source: Conjur
A Advocacia-Geral da União abriu consulta pública para colher opiniões sobre eventual adesão do Brasil a tratado da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, que simplifica a circulação internacional de sentenças. A consulta é voltada para pesquisadores e operadores do Direito e vai a… Source: Conjur
O Procon de São Paulo, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, irá notificar todas as plataformas de venda online para que tirem de suas ofertas preços que sejam desproporcionais e abusivos para álcool em gel, máscaras e qualquer outro produto ligado à prevenção do Coronavírus. Objeti… Source: Conjur
“O Brasil é terra fértil para rupturas jurídicas, com embasamento jurídico”, é a opinião de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, em entrevista exclusiva à TV ConJur. “O AI-1 [Ato Institucional de número 1, de 1964] foi absolutamente pensado, dizendo que a força constituinte revolucionária é o… Source: Conjur
A Defensoria Pública do Ceará entrou nesta quarta-feira (18/3) com um Habeas Corpus coletivo solicitando o relaxamento da prisão de todos os presos que estejam no grupo de risco para a infecção da Covid-19, causado pelo novo coronavírus. Defensoria solicitou relaxamento da prisão de pessoas… Source: Conjur
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional dispositivos da Constituição do Estado de Pernambuco que, ao determinar a criação de procuradorias nos municípios, possibilita a contratação de advogados para o exercício de representação … Source: Conjur
Por perda do interesse recursal, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo não conheceu do recurso de credores trabalhistas contra a homologação do plano de recuperação judicial da Avianca. ReproduçãoTJ-SP tem recebido inúmeros recursos de credores contra recuper… Source: Conjur
Diante da dificuldade de usuários em fazer pesquisa de jurisprudência nos tribunais, participantes do I Encontro Nacional sobre Sistematização e Divulgação de Jurisprudência decidiram criar um comitê para dar início a um plano de padronização dos sistemas de busca. “Houve um grande engajamento… Source: Conjur
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17/3) três projetos de lei com o objetivo de conter o avanço da pandemia de coronavírus no Brasil. Todas as matérias ainda passarão por aprovação no Senado. Projetos aprovados na câmara precisam agora da ratificação do Senado Jo… Source: Conjur
A Justiça Federal deve julgar caso relacionado à captação de dinheiro para especulação com bitcoins, mediante a oferta pública de contrato coletivo de investimento sem prévio registro de emissão na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 123RF Para a 6ª Turma do Superior Tribunal de Just… Source: Conjur
