O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) arquivou nesta quarta-feira (18/3) denúncias contra a XP Investimentos. A companhia foi acusada de práticas anticompetitivas. Cade decidiu arquivar denúncias contra XP Reprodução As denúncias foram analisadas no âmbito de um acordo … Source: Conjur
A Constituição, em seu artigo 5º, caput, garante a todos a inviolabilidade do direito à vida e à segurança, e em seu artigo 230, determina que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. … Source: Conjur
Quais são os impactos nas relações trabalhistas diante do processo que empresas e trabalhadores estão vivendo em tempos da pandemia de coronavírus? Abaixo seguem algumas perguntas e respostas. 1 – Quais são as principais excepcionalidades previstas pela nova lei, sancionada em fevereiro, que i… Source: Conjur
Como medidas de prevenção ao contágio do coronavírus (Covid-19), a maioria dos tribunais regionais federais decidiu suspender os prazos e as sessões de julgamento. Até esta quarta-feira (18/3), somente o TRF da 4ª Região (RS, SC e PR) manteve os prazos e sessões. Clique aqui para ver o funcion… Source: Conjur
O desembargador Paulo de Tarso Neves, segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi diagnosticado com Covid-19. Ele está de quarentena em casa. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do TJ-RJ e por magistrados. Desembargador Paulo de Tarso Neves foi d… Source: Conjur
O Ministério da Economia deu autorização para que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional suspenda atos de cobrança e facilite a renegociação de dívidas. Ministério da Economia suspendeu atos de cobrança em razão do Coronavírus Reprodução As medidas, fundamentadas na Medida Provisória… Source: Conjur
Diante da pandemia causada pelo coronavírus e a necessidade de isolamento social no Brasil, o Supremo Tribunal Federal decidiu ampliar as hipóteses de julgamento em sessão virtual, inclusive para permitir sustentações orais em ambiente eletrônico. A decisão foi tomada em sessão administrativa nes… Source: Conjur
O juiz Alexandre Bucci, da 10ª Vara Cível de São Paulo, suspendeu nesta quarta-feira (18/3), pelo prazo de 30 dias, uma reintegração de posse em decorrência do surto do novo coronavírus. A ação estava marcada para o dia 21 deste mês. Juiz justificou decisão afirmando que busca “não trazer m… Source: Conjur
TST Sede do Tribunal Superior do Trabalho Em razão da pandemia do novo coronavírus, os tribunais seguem adotando novas medidas para tentar combater o avanço da Covid-19. Em novo ato publicado nesta terça-feira (17/3), o Tribunal Superior do Trabalho decidiu suspender as sessões de julgame… Source: Conjur
Sede do TRF-3, em São Paulo Reprodução O Tribunal Regional Federal da 3ª Região aprovou resolução que altera o rol das comarcas da justiça estadual com competência federal delegada em matéria previdenciária, nos termos da Lei 13.876, de 20 de setembro de 2019. A nova resolução altera os… Source: Conjur