Brasil é terra fértil para rupturas com embasamento jurídico

“O Brasil é terra fértil para rupturas jurídicas, com embasamento jurídico”, é a opinião de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, em entrevista exclusiva à TV ConJur.
“O AI-1 [Ato Institucional de número 1, de 1964] foi absolutamente pensado, dizendo que a força constituinte revolucionária é o…
Source: Conjur