Portal Brasil/Divulgação Para tentar conter demissões em meio a crise gerada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), o governo do presidente Jair Bolsonaro estuda adotar medidas como o corte de até 50% da jornada e dos salários de trabalhadores. As proposições devem ser encaminhadas a… Source: Conjur
U.Dettmar/STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, solicitou nesta quarta-feira (18/3) que todas as áreas do tribunal passem a funcionar, na sede, com o mínimo possível do efetivo de servidores e colaboradores terceirizados. A medida, respaldada… Source: Conjur
O Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu nesta quarta-feira (18/3) postegar as datas de vencimento dos tributos federais que integram esse regime diferenciado de tributação. As alterações constam da Resolução 152 do Comitê, que foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, também n… Source: Conjur
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil pediu nesta quarta-feira (18/3) que o Tribunal de Justiça fluminense edite norma prevendo que os valores de condenações e honorários advocatícios sejam feitos via transferência bancária. O objetivo é evitar que advogados tenham que ir… Source: Conjur
Rodrigo Maia (DEM-RJ) comanda sessão Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18/3) o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta, que segue para o Sena… Source: Conjur
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou nesta quinta-feira (18/3) ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. No documento, a OAB pede que seja reconsiderada a mudança regimental do STF aprovada na mesma data. Essa mudança regimental, entre outr… Source: Conjur
Presidente do STF, ministro Dias Toffoli G.Dettmar/CNJ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), participou de uma reunião com sete ministros do Supremo Tribunal Federal na segunda-feira (16/3). A notícia de que ele está com Covid-19 trouxe apreensão a alguns magistrados. O enc… Source: Conjur
Para conciliar o distanciamento social imposto para evitar a propagação do coronavírus e a necessidade de convívio familiar, o desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu nesta quarta-feira (18/3) antecipação da tutela recursal para permiti… Source: Conjur
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (18/3), projeto de lei para coibir o corte de serviços públicos essenciais à população e o aumento abusivo nos preços de produtos e serviços durante o período de duração do plano de contingência ao coronavírus. Al… Source: Conjur
Por terem o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e o Ministério da Saúde legitimamente agido na proteção às populações carcerárias, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou referendo à conclamação feita pelo ministro Marco Aurélio na noite desta terça (17/3). Cuidados c… Source: Conjur
